Quarta-Feira, dia 17 de Janeiro de 2018
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

últimas notícias

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Camargo Corrêa devolverá R$ 80 milhões ao Estado
31/12/17 - 14:54 
Por: Gláucio Nogueira- A Gazeta

 Uma das maiores empreiteiras do país, a Camargo Corrêa vai devolver R$ 80 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. O montante é resultado de um acordo de leniência firmado junto a Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Ministério Público Estadual (MPE).

 
Em 2008, a empresa recebeu valores superdimensionados relativos a um acordo amigável firmado com o governo do Estado, fruto da cobrança de contratos de obras, além de cartas e certidões de crédito. Do total, já foram pagos, em julho deste ano, R$ 15,5 milhões e, em julho do ano que vem, serão repassados outros R$ 10 milhões. O restante será quitado em sete parcelas anuais, devidamente corrigidas.
 
Em 2004, a empreiteira ingressou na Justiça cobrando R$ 7,8 milhões, saldo que restava de um contrato para pavimentação de duas rodovias, além de cartas e certidões de crédito de 1994. Foi derrotada nas duas instâncias da Justiça de Mato Grosso, mas reverteu as decisões em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Por conta disso, em 2006, Estado e empreiteira iniciaram as discussões para um acordo que resultasse no pagamento da dívida. Para isso, foi solicitado à CGE a atualização dos valores devidos até novembro daquele ano, o que totalizou R$ 26,7 milhões, sem contar os honorários advocatícios, excluindo da base de cálculo algumas faturas que não foram demonstradas nos memoriais. Dois anos depois, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) solicitou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) um novo cálculo da dívida.
 
O trabalho apontou como valor a ser pago R$ 187,3 milhões. Com estas informações, a Sefaz encaminhou aos representantes da empresa uma proposta de pagamento de R$ 115 milhões, já inclusos os valores relativos às custas processuais e honorários, o que foi aceito pela construtora. Já em 2017, a Camargo Corrêa procurou de forma espontânea o Estado e o Ministério Público para fazer o acordo, por conta de uma das cláusulas firmadas com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
 
Mais uma vez, a CGE, em conjunto com o MP, refez os cálculos, incluindo as faturas que haviam sido rejeitadas e os honorários e comprovou que o valor devido em 2008, data da quitação do acordo era de, na verdade, R$ 70,7 milhões, ou seja, R$ 44 milhões foram pagos a mais. Esta diferença, atualizada até julho deste ano, quando foi celebrado o acordo de leniência, totalizou R$ 79,5 milhões. Depois de assinado o compromisso, passou a vigorar uma cláusula de confidencialidade de 90 dias, prazo em que a empresa apresentou planilhas, documentos e comprovantes relativos ao acordo. Além de devolver os recursos a Mato Grosso, a empresa vai recolher, a título de multa civil e de dano moral coletivo, R$ 500 mil. A PGE também assinou o acordo como anuente. 
 
Outras matérias
08/01/18 10:10 Emanuel Pinheiro é cobrado pelo PMDB a discutir as eleições deste ano
08/01/18 08:49 'Quero ser reeleito', diz Wilson Santos ao negar articulação para o TCE
07/01/18 12:00 Prefeito decide aguardar licitação do VLT, mas ainda fala em plantar palmeiras
06/01/18 12:00 18 prisões preventivas contra João Arcanjo impedem regime semiaberto
06/01/18 11:00 Acusações complicam a recandidatura do governador de MT
06/01/18 13:12 PP quer chapa pura para deputados estaduais em MT
06/01/18 10:49 Defensores públicos vão ao STF cobrar duodécimos atrasados do Estado
06/01/18 10:13 AMM pede investigação sobre uso de recursos do Fundeb
05/01/18 15:24 Russi diz que demais Poderes ficam com quase 25% do FEX
02/01/18 09:15 Percival nega ter convidado Taques para se filiar ao PPS
02/01/18 08:00 Presidente da Câmara de Cuiabá descarta crise financeira
02/01/18 07:00 Presidente da AMM acredita em recuperação
02/01/18 06:00 Doria cancela evento de inauguração de viaduto com nome de Dona Marisa
31/12/17 16:28 TSE terá composição mais 'linha-dura' durante a eleição
31/12/17 15:12 PSDB cobra mais espaço no governo de Taques
31/12/17 TJ rejeita pedido de R$ 12 milhões a hospitais
29/12/17 17:12 AMM critica não liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios
29/12/17 11:23 Governo usa dinheiro do FEX para pagar fundos e fechar ano dentro da LRF
29/12/17 14:12 MPE denuncia casal e 2 pistoleiros por morte do prefeito de Colniza
29/12/17 11:00 Ministro do STJ revoga prisão de cabo Gerson Corrêa
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco