Segunda-Feira, dia 16 de Julho de 2018
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

últimas notícias

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
TCE manda e prefeito revoga licitação de R$ 5 milhões para contratar estagiários
12/02/18 - 16:28 
Por: Gazeta Digital

 A Prefeitura de Cuiabá revogou a licitação para contratação de empresa para operacionalizar os programas de estágio no âmbito do poder Municipal. O contrato tinha valor estimado de R$ 5 milhões por ano.

 
A revogação está publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (8) e atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou irregularidades no processo licitatório. Foi consagrado vencedor do certame o Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional de Mato Grosso (IEL).
 
De acordo com a prefeitura, a revogação não causou prejuízos para a administração pública e nem para terceiros, uma vez que foram suspensos os atos antes da devida contratação da empresa.
 
“Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, tendo como justificativa a republicação de um novo processo licitatório, com as devidas alterações no edital considerando a Representação de Natureza Externa”, diz trecho da determinação.
 
A representação de natureza externa protocolada no TCE foi motivada por denúncias da empresa Agência de Integração Empresa Escola (Agie), que questionou o caráter restritivo da licitação. Isto porque o edital do certame estabelecia que a vencedora da licitação deveria ter sede presencial, mas agência de Integração é uma “agência virtual de estágios”.
 
A Agência de Integração argumentou ainda que possui em curriculum mais de 6.400 contratos de estágio gerenciados a distância em diversos órgãos, como o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal Militar, por exemplo.
 
Ao analisar a representação, a conselheira Jaqueline Jacobsen acatou os argumentos propostos por entender que um dos objetivos da licitação é a “ampliação” do número de competidores, que viabilizem a escolha “mais vantajosa” para a administração pública.
 
Por isso, a conselheira determinou a adoção de medidas cautelares, como a notificação do Instituto Euvaldo Lodi e Prefeitura de Cuiabá, para que se manifestassem sobre a representação, bem como determinou ao Executivo que suspendesse todos os atos relacionados à licitação. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos conselheiros do TCE.
 
Outras matérias
20/02/18 10:20 Blairo Maggi deve recuar de disputa no Senado e deixar a política
20/02/18 09:50 Savi e Botelho são apontados como líderes de organização criminosa por delator
20/02/18 09:00 Ciro Gomes diz que não buscará apoio de Lula para eleição
20/02/18 08:20 Defesa questiona STF sobre data para julgamento de recurso de Lula
19/02/18 20:18 Taques diz que Botelho é amigo e merece defesa após operação Bereré
19/02/18 14:39 Gilmar cobra lei de abuso de autoridade sobre vazamento de investigação
19/02/18 12:19 Parlamentares vão ao STF para impedir suspensão de intervenção no RJ
19/02/18 11:23 Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez
19/02/18 09:39 Gaeco deflagra operação contra fraudes no Detran; deputados são alvos
15/02/18 11:00 Valtenir e Medeiros disputam coordenação da bancada federal de MT
15/02/18 10:15 Moro nega pedido de Lula para suspender perícia de sistema da Odebrecht
15/02/18 08:08 Possível candidatura de Temer à reeleição atrapalha planos de Meirelles
14/02/18 16:00 Ministro do STF prorroga prazo de inquérito contra Blairo Maggi
14/02/18 15:30 Valtenir prepara ação de cobrança contra dissidentes do PSB
13/02/18 11:30 Empresa de telefonia é condenada em R$ 8 mil por quebrar sigilo de cliente
13/02/18 11:00 Emanuel Pinheiro negocia para levar 'Cuiabá 300 anos' para Sapucaí
13/02/18 10:00 Justiça pede intervenção federal em MT
12/02/18 17:00 Mauro Mendes diz que decidirá até maio se será candidato ao governo
12/02/18 11:59 Juíza condena Prefeitura a manter farmácias das policlínicas abertas
12/02/18 11:35 Empresa de segurança é condenada a pagar R$ 100 mil por atrasar salários
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco