Terça-Feira, dia 26 de Março de 2019
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

últimas notícias

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Gilmar cobra lei de abuso de autoridade sobre vazamento de investigação
19/02/18 - 14:39 
Por: Redação

 
"É preciso selecionar um pouco mais a informação, é preciso que os veículos tenham, talvez, um ombudsman jurídico para analisar imbecilidades que lhe são passadas", disse o ministro

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 19, o que classificou como "abusos" de autoridades e da imprensa envolvendo a divulgação de "casos falsos" e de "erros judiciais" na mídia nacional. Em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo na capital paulista, ele cobrou a aprovação de uma lei criminalizando o abuso de autoridade para responsabilizar agentes públicos que fazem vazamentos seletivos à imprensa.

 
"É preciso selecionar um pouco mais a informação, é preciso que os veículos tenham, talvez, um ombudsman jurídico para analisar imbecilidades que lhe são passadas", disse o ministro, se dirigindo a uma plateia formada por integrantes de veículos de imprensa. "Sugiro lei de abuso de autoridade e responsabilização civil do próprio agente", afirmou o ministro, citando que há membros do Ministério Público e da Polícia Federal que vazam dados de investigações.
 
Ele declarou que, no País, sempre houve vazamento de informações, mas que, nos últimos tempos, essa prática foi "sofisticada".
 
Durante sua fala inicial no evento, Gilmar Mendes fez uma crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot, que, segundo apontou o ministro, fazia vazamentos seletivos a jornalistas. "Abuso notório porque as informações não são do procurador, ele não é dono disso, daí a necessidade da lei de abuso de autoridade, só se divulga aquilo que é divulgável."
 
O ministro destacou, porém, que não era contra o jornalista divulgar informações vazadas e que o problema era quem realizava o vazamento indevido.
 
'Maus-tratos'
 
Gilmar Mendes se disse alvo do que chamou de "maus-tratos" da imprensa em fatos envolvendo seu nome. Ele afirmou que é "alvo preferencial desse tipo de prática" mas que, em geral, recebe o direito de resposta.
 
Alvo de críticas principalmente pelos habeas-corpus liberados a agentes públicos e empresários e crítico da execução da pena após condenação em segunda instância, o ministro afirmou que não tem preferência por ricos ou pobres. "Damos habeas corpus para ricos e pobres, mas os jornalistas só notificam normalmente os casos de ricos."
 
Outras matérias
21/02/19 15:28 Governador cobra providências para retomada de duplicação da BR 163
21/02/19 16:49 Maluf é aprovado para a vaga de conselheiro do TCE
21/02/19 08:30 Maluf recebe 11 votos e é o candidato da ALMT à vaga de conselheiro
21/02/19 08:23 Prefeitura acusa Santa Casa de cobrar e não prestar R$ 24 mi em serviços
21/02/19 08:05 Da penitenciária à plantação de teca, recuperandos ganham nova chance em Água Boa
20/02/19 15:35 Incentivos fiscais serão revisados em força-tarefa
20/02/19 13:21 Lei obriga barragens de Mato Grosso instalar sistema de alarmes
20/02/19 10:24 Dilmar admite que pode recuar de disputa ao TCE se governador pedir
20/02/19 09:03 Perícia esclarece pontos de acidente que matou dois jovens
20/02/19 08:41 Prefeito faz críticas a Taques e Mendes em visita de deputados a hospital
20/02/19 08:18 4 deputados, um juiz e contador disputam vaga no TCE
20/02/19 07:55 Assembleia Legislativa discute alterações à Lei da Pesca
19/02/19 19:12 Governo negocia pagamento de dívida dolarizada visando reequilíbrio de contas
19/02/19 18:29 CGE aprofunda auditoria nos serviços de oncologia
19/02/19 17:46 Sema alerta para riscos de visitação ao Parque Serra de Ricardo Franco
19/02/19 17:12 Grupo majoritário insiste em nome de Max Russi para TCE
19/02/19 17:00 Governo abre diálogo para instalação de fábrica e busca novos investimentos para o Estado
20/02/18 10:20 Blairo Maggi deve recuar de disputa no Senado e deixar a política
20/02/18 09:50 Savi e Botelho são apontados como líderes de organização criminosa por delator
20/02/18 09:00 Ciro Gomes diz que não buscará apoio de Lula para eleição
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco