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Após reclamação, prefeito apresenta substitutivo da LOA
13/12/17 - 15:52 
Por: Gazeta Digital

 O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), encaminha na tarde desta quarta-feira (13) o substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 à Câmara Municipal de Cuiabá. A medida foi necessária após representantes de diversos segmentos da sociedade cobrarem a melhoria da distribuição dos recursos durante discussão da peça orçamentária.

 
A LOA atual prevê a Receita Líquida Total estimada de R$ 2.240 bilhões através de tributos ou de transferências recebidas de outras esferas de governos. As despesas estão fixadas no mesmo valor.
 
No projeto anterior,  os dados demonstravam redução no orçamento em R$ 173 milhões em relação ao de 2017, orçado em R$ 2,36 bilhões.
 
As áreas mais atingidas foram a Educação e Saúde, que tiveram quedas de repasse de R$ 6 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente, no comparativo com o ano passado. Por este motivo, vários segmentos reclamaram e cobraram revisão da LOA.
 
Com o substitutivo, as secretarias Saúde e Educação passam a ficar com 60,05% do orçamento. De acordo com o secretario de Planejamento, Zito Adrien, a LOA de 2018 está contemplando apenas as estimativas de recursos orçamentários oriundos da Fonte 100.
 
“Estamos muito pés nos chão. Emendas parlamentares, repasses financeiros e outros convênios podem vir como pode não vir. O que adianta apresentar números altos de orçamento se depois não vamos conseguir cumprir? Mas nem por isso estamos impedidos de correr atrás de novos recursos”, disse.
 
Além do reajuste à Saúde e Educação, a LOA traz ainda as emendas parlamentares destinadas aos 25  vereadores de Cuiabá. Com as emendas, cada um dos parlamentares  terá direito a  R$ 350 mil de emendas. Desse valor, 50% dos recursos da emenda deverão ser destinados obrigatoriamente à área de saúde.
 
A criação das emendas foi um projeto do vereador Wilson Kero Kero baseada na  Lei Orgânica que prevê que 1% da receita corrente liquida realizada no exercício anterior do Executivo seja destinado e distribuído entre os vereadores para serem repassados a projetos e obras no município. 
 
 
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