Quarta-Feira, dia 21 de Novembro de 2018
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

judiciário

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Empresa de telefonia é condenada em R$ 8 mil por quebrar sigilo de cliente
13/02/18 - 11:30 
Por: TJ/MT

 Uma empresa de telefonia móvel vai ter que desembolsar R$ 8 mil para indenizar um consumidor por quebra do sigilo telefônico. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que desproveu o recurso da empresa e manteve decisão do juiz que proferiu a sentença condenatória.

 
De acordo com o processo, a usuária dos serviços prestados pela empresa de telefonia teve seus dados pessoais fornecidos para terceira pessoa, que se passou por ela ao solicitar informações pessoais quanto ao histórico de ligações da linha telefônica.
 
Com as informações prestadas indevidamente pela apelante, a terceira pessoa passou a proceder inúmeros ataques e ofensas à apelada.
 
De acordo com a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, restou constatada a responsabilidade da empresa de telefonia ao fornecer indevidamente os históricos das ligações procedidas pela apelada.
 
“Ao contrário do que afirma a apelante, caberia a esta proceder com maior cuidado no recolhimento dos documentos necessários à concretização do contrato de prestação de serviço, verificando de forma rigorosa a veracidade dos documentos apresentados por sua clientela, no entanto, assim não o fez”.
 
Outras matérias
20/02/18 09:50 Savi e Botelho são apontados como líderes de organização criminosa por delator
14/02/18 16:00 Ministro do STF prorroga prazo de inquérito contra Blairo Maggi
12/02/18 16:28 TCE manda e prefeito revoga licitação de R$ 5 milhões para contratar estagiários
12/02/18 11:59 Juíza condena Prefeitura a manter farmácias das policlínicas abertas
12/02/18 11:35 Empresa de segurança é condenada a pagar R$ 100 mil por atrasar salários
10/02/18 11:00 Após acusação de propina, conselheiro afastado quer ser investigado pelo STJ
06/01/18 12:00 18 prisões preventivas contra João Arcanjo impedem regime semiaberto
31/12/17 TJ rejeita pedido de R$ 12 milhões a hospitais
29/12/17 14:12 MPE denuncia casal e 2 pistoleiros por morte do prefeito de Colniza
29/12/17 11:00 Ministro do STJ revoga prisão de cabo Gerson Corrêa
28/12/17 Arcanjo paga fiança de R$ 80 mil e se livra de uma prisão
13/12/17 15:42 Naco investiga Mauro Savi por suposta corrupção no Detran
13/12/17 14:23 Ararath ainda tem 45 inquéritos em andamento
11/12/17 18:14 Ex-gestores da Câmara são condenados a devolver valores pago a mais a servidores
11/12/17 17:36 Ação que apurava difamação e ameaça contra juíza é extinta
11/12/17 17:21 Ex-presidente do Detran e empresa terão que devolver R$ 109 mil
11/12/17 13:29 STF deixa Siqueira 'ficar' com a esposa delegada
11/12/17 11:00 Emanuel pede que Fux reconsidere decisão
23/10/17 11:06 Juiz invalida ato de Comissão e reconduz prefeito de Acorizal ao cargo
23/10/17 10:55 Justiça acata pedido do MPE e bloqueia bens de prefeito e secretária
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco