Terça-Feira, dia 20 de Novembro de 2018
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

política

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Governo busca apoio da base para criar Fundo de Estabilização Fiscal
11/02/18 - 09:40 
Por: Gazeta Digital

 

 Anunciado pelo governador Pedro Taques (PSDB) no início da semana passada e já sob resistência na Assembleia Legislativa, o projeto que cria um Fundo de Estabilização Fiscal no Estado deve ser apresentado aos deputados da base governista após o Carnaval. De acordo com governador, as equipes econômica e de planejamento do Paiaguás devem finalizar neste final de semana os estudos para que haja tempo de mostrar o teor da proposta com antecedência aos parlamentares. A princípio, o fundo seria temporário, com duração de no máximo dois anos, e reteria recursos dos Poderes.

 
“Já temos conversado com o deputado Eduardo Botelho [presidente da Assembleia], que tem nos ajudado nisso. Vamos fechar os estudos para poder apresentar aos Poderes e aos deputados da base, já que precisamos do apoio na aprovação.
 
A ideia é economizar cerca de R$ 500 milhões durante 12 meses”, disse Taques. Segundo o tucano, 49% da Receita Corrente Líquida está comprometida com o pagamento de dívidas com a União. Apenas este ano, serão quitados R$ 1,2 bilhão dos R$ 7 bilhões devidos por Mato Grosso.
 
O presidente da Assembleia, porém, vem se mostrando receoso quanto a proposta do Estado. De acordo com Botelho, a falta de recursos prejudica ações do Legislativo. “Os Poderes não têm mais com o que contribuir. Hoje tem quase R$ 540 milhões na mão do governo, que seriam repasses para as instituições e estão atrasados. Eu não sei a posição dos outros Poderes, mas nós iremos avaliar bem essa proposta”.
 
Além dos dez deputados da base governistas, o governo, por meio da Casa Civil, também deve apresentar o projeto aos dez deputados do bloco independente. Com o início do ano legislativo, o grupo, que antes fazia parte do arco de apoio ao governador, se distanciou.
 
Um dos motivos foi a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como o Executivo precisa da maioria dos parlamentares para aprovar o projeto, a ideia é que todos participem da reunião.
 
Essa não é a primeira vez que o governo propõe reter recursos dos Poderes. No final de janeiro, sugeriu uma redução de 20% do duodécimo dos primeiros quatro meses de 2018. Pela proposta, de janeiro a abril, o governo pagaria o referente a folha salarial e mais 80% do custeio das instituições. O restante seria usados para quitar os U$ 32 milhões da dívida dolarizada. A proposta não foi aceita por três chefes de Poder.
 
Outras matérias
20/02/18 10:20 Blairo Maggi deve recuar de disputa no Senado e deixar a política
20/02/18 09:00 Ciro Gomes diz que não buscará apoio de Lula para eleição
19/02/18 20:18 Taques diz que Botelho é amigo e merece defesa após operação Bereré
19/02/18 09:39 Gaeco deflagra operação contra fraudes no Detran; deputados são alvos
15/02/18 11:00 Valtenir e Medeiros disputam coordenação da bancada federal de MT
15/02/18 08:08 Possível candidatura de Temer à reeleição atrapalha planos de Meirelles
14/02/18 15:30 Valtenir prepara ação de cobrança contra dissidentes do PSB
12/02/18 17:00 Mauro Mendes diz que decidirá até maio se será candidato ao governo
12/02/18 09:23 Criação do bloco independente será oficializada na Assembleia
12/02/18 09:00 Acúmulo ilegal de cargos públicos pode gerar demissão de servidor
11/02/18 13:25 Emanuel diz que reforma administrativa só em março
11/02/18 13:12 Viana cita irregularidades gravíssimas e vota para reprovar contas de Taques
11/02/18 12:00 Vice diz que viveu dias de turbulência após vídeo de Emanuel
11/02/18 10:05 Prefeitos 'terceirizam' gastos com Carnaval
08/01/18 10:10 Emanuel Pinheiro é cobrado pelo PMDB a discutir as eleições deste ano
08/01/18 08:49 'Quero ser reeleito', diz Wilson Santos ao negar articulação para o TCE
07/01/18 12:00 Prefeito decide aguardar licitação do VLT, mas ainda fala em plantar palmeiras
06/01/18 11:00 Acusações complicam a recandidatura do governador de MT
06/01/18 13:12 PP quer chapa pura para deputados estaduais em MT
06/01/18 10:49 Defensores públicos vão ao STF cobrar duodécimos atrasados do Estado
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco