Sábado, dia 22 de Setembro de 2018
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

judiciário

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Empresa de telefonia é condenada em R$ 8 mil por quebrar sigilo de cliente
13/02/18 - 11:30 
Por: TJ/MT

 Uma empresa de telefonia móvel vai ter que desembolsar R$ 8 mil para indenizar um consumidor por quebra do sigilo telefônico. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que desproveu o recurso da empresa e manteve decisão do juiz que proferiu a sentença condenatória.

 
De acordo com o processo, a usuária dos serviços prestados pela empresa de telefonia teve seus dados pessoais fornecidos para terceira pessoa, que se passou por ela ao solicitar informações pessoais quanto ao histórico de ligações da linha telefônica.
 
Com as informações prestadas indevidamente pela apelante, a terceira pessoa passou a proceder inúmeros ataques e ofensas à apelada.
 
De acordo com a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, restou constatada a responsabilidade da empresa de telefonia ao fornecer indevidamente os históricos das ligações procedidas pela apelada.
 
“Ao contrário do que afirma a apelante, caberia a esta proceder com maior cuidado no recolhimento dos documentos necessários à concretização do contrato de prestação de serviço, verificando de forma rigorosa a veracidade dos documentos apresentados por sua clientela, no entanto, assim não o fez”.
 
Outras matérias
23/10/17 09:23 Escrivão continua com escolta mesmo com saída de Perri do processo
22/10/17 17:00 Cabo da PM confessa que operou grampos de dentro do Gaeco
22/10/17 14:29 Afastado do TCE, conselheiro Novelli quer recuperar 15 relógios de grife
22/10/17 09:21 STF não compartilha delações de Silval e Sílvio Corrêa
20/10/17 16:45 Luiz Soares denuncia juiz que o prendeu ao CNJ e Corregedoria do TJ
09/10/17 13:23 Coronel e esposa presos por grampos pedem novo interrogatório
08/10/17 10:08 MPT de Mato Grosso obtém liminar contra JBS de Pontes e Lacerda
02/10/17 07:00 Lesco devia ter comprado sistema em nome de defunto, teria dito esposa
27/09/17 10:23 Promotores de justiça também estariam envolvidos em esquema de grampos ilegais
23/09/17 11:00 Ministro Barroso libera para análise ação sobre candidatura avulsa
22/09/17 11:22 Por medo, prefeito pede sigilo em investigação no STF
20/09/17 10:58 MP pede bloqueio de bens de 3 deputados para ressarcimento de R$ 9,5 milhões
19/09/17 20:05 Antônio Joaquim recorre ao STF contra afastamento do cargo
19/09/17 20:00 MP pede que juíza anule delação de advogado que 'blindou' deputado
19/09/17 13:12 Ministro diz que deputado Gilmar Fabris fugiu da PF usando pijama
19/09/17 12:20 Ex-vereador João Emanuel é condenado a 13 anos e 4 meses de prisão
19/09/17 11:19 Silval Barbosa temia ser assassinado na cadeia
19/09/17 10:20 Propina paga por Riva passa de R$ 100 milhões
18/09/17 10:18 Silval Barbosa é interrogado como vítima de extorsão praticada por jornalistas
18/09/17 09:38 Curvo rebate Perri e diz que não havia elementos para denunciar coronel da PM
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco