Domingo, dia 27 de Maio de 2018
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

política

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Viana cita irregularidades gravíssimas e vota para reprovar contas de Taques
11/02/18 - 13:12 
Por: Gazeta Digital

 

 O deputado estadual Zeca Viana (PDT) afirmou que vai apresentar um voto em separado pedindo a reprovação das contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB) referentes ao ano de 2016. Segundo ele,  existem 8 irregularidades gravíssimas nas contas do governador.

 
Viana é membro titular da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e já havia pedido vistas da peça, em janeiro. Com isso, a votação em plenário foi protelada.
 
De acordo com o deputado, existe uma série de irregularidades nas contas de Taques, sendo que algumas são consideradas graves. Entre elas, o atraso no repasse do ICMS aos municípios, o não repasse integral do duodécimo aos Poderes, além do não repasse de valores para Saúde e Educação.
 
Somente na área da Saúde, o Estado teria deixado de repassar cerca de R$ 18,7 milhões às prefeituras em 2016. O valor seria referente ao repasse da atenção básica da saúde.
 
Ainda segunda Viana, houve uma “apropriação indevida de recursos” do ICMS por parte do Estado, uma vez que o governador teria excluído da base de cálculo do imposto alguns recursos. Com isso, segundo o deputado, houve a redução nos valores repassados aos municípios e à Educação.
 
“Ao excluir valores da base de cálculo do ICMS altera os repasses devidos, cabendo a esta Casa de Leis, corrigir tamanha afronta à legislação com a consequente reprovação das contas de governo referente o ano de 2016 ora em análise", diz trecho do voto do deputado.
 
Viana criticou também a gestão Taques e lembrou que as contas tiveram parecer favorável no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), porém com 20 recomendações. Uma delas aponta que o Governo não observou os princípios responsáveis da gestão fiscal, que são exigidos na condução das finanças públicas.
 
"Pela ótica político-administrativa no cenário da Gestão Pública é também pela reprovação das Contas Anuais de Governo relativas ao Exercício de 2016, eis que o 'Estado Transformação' não melhorou a Saúde dos indivíduos, não aprimorou e tampouco aplicou os recursos necessários à qualidade da Educação, bem como não investiu o suficiente em Infraestrutura e Segurança Públicas", diz trecho do voto.
 
O voto de Viana ainda será apresentado na Assembleia Legislativa e submetido ao plenário. Além de Viana, fazem parte da comissão os deputados Jajah Neves (PSDB), que é o relator das contas, José Domingos Fraga (PSD), Silvano Amaral (MDB) e Wagner Ramos (PSD). 
 
Outras matérias
20/02/18 10:20 Blairo Maggi deve recuar de disputa no Senado e deixar a política
20/02/18 09:00 Ciro Gomes diz que não buscará apoio de Lula para eleição
19/02/18 20:18 Taques diz que Botelho é amigo e merece defesa após operação Bereré
19/02/18 09:39 Gaeco deflagra operação contra fraudes no Detran; deputados são alvos
15/02/18 11:00 Valtenir e Medeiros disputam coordenação da bancada federal de MT
15/02/18 08:08 Possível candidatura de Temer à reeleição atrapalha planos de Meirelles
14/02/18 15:30 Valtenir prepara ação de cobrança contra dissidentes do PSB
12/02/18 17:00 Mauro Mendes diz que decidirá até maio se será candidato ao governo
12/02/18 09:23 Criação do bloco independente será oficializada na Assembleia
12/02/18 09:00 Acúmulo ilegal de cargos públicos pode gerar demissão de servidor
11/02/18 13:25 Emanuel diz que reforma administrativa só em março
11/02/18 12:00 Vice diz que viveu dias de turbulência após vídeo de Emanuel
11/02/18 10:05 Prefeitos 'terceirizam' gastos com Carnaval
11/02/18 09:40 Governo busca apoio da base para criar Fundo de Estabilização Fiscal
08/01/18 10:10 Emanuel Pinheiro é cobrado pelo PMDB a discutir as eleições deste ano
08/01/18 08:49 'Quero ser reeleito', diz Wilson Santos ao negar articulação para o TCE
07/01/18 12:00 Prefeito decide aguardar licitação do VLT, mas ainda fala em plantar palmeiras
06/01/18 11:00 Acusações complicam a recandidatura do governador de MT
06/01/18 13:12 PP quer chapa pura para deputados estaduais em MT
06/01/18 10:49 Defensores públicos vão ao STF cobrar duodécimos atrasados do Estado
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco