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Governadores em ação
04/11/11 - 18:00 
Por: Dora Kramer

 

Governadores de Estados não produtores de petróleo, politicamente próximos ao governo e que estiveram incumbidos de negociar a nova partilha de royalties de forma a amenizar as perdas dos produtores, notadamente o Rio de Janeiro, se ainda não procuraram vão procurar a presidente Dilma Rousseff para aconselhá-la a não vetar o texto que for aprovado pela Câmara.

Na análise deles, o governador do Rio, Sérgio Cabral, faz uma aposta arriscada quando investe na pressão para que Dilma faça como o então presidente Lula e vete o projeto.

Primeiro, porque transfere todo o problema para a presidente - "põe a bomba no colo dela" é a expressão usada - e, segundo, porque deixa Dilma na desconfortável situação de se contrapor pela segunda vez em um ano a uma decisão majoritária do Legislativo.

Esses governadores acham que Sérgio Cabral investe no impasse, esquecendo-se de que - bem ou mal colocada a questão - há os eleitores de outros 24 Estados (ao lado do Rio estão São Paulo e Espírito Santo) com os quais a presidente, os senadores e os deputados não pretendem comprar briga.

A ideia, na semana anterior à eclosão do escândalo no Ministério do Esporte, era procurar a presidente e aconselhá-la a ter "extrema cautela" na condução do problema e de forma alguma repetir o gesto de Lula.

Se o veto dele seria derrubado caso fosse votado (para evitar foi apresentado um novo projeto no Senado), o dela teria o mesmo destino. Um desgaste.

Os governadores reconhecem que as perdas do Rio serão realmente grandes, mas eles atribuem a responsabilidade à opção feita pelo governador Sérgio Cabral, que preferiu radicalizar, ignorando tentativas de acordo sem ceder nada a não ser que a União "assinasse o cheque" do prejuízo.

Confiou na força de Lula e agora na pressão das ruas (há uma manifestação marcada para o próximo dia 10 no centro do Rio). O mais provável é que a história acabe no Supremo, pois os governadores apontam: quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lava as mãos e diz que o governo já cedeu o que tinha de ceder, fala obviamente por delegação da presidente.

O resultado, até os "não produtores" reconhecem, é o pior possível: o Rio perde muito e os que ganham poderão contar com uma fonte de receita fácil para gastar à vontade, sem vinculação de destinação específica.

No mínimo, uma desvirtuação de propósitos.

Linha justa. Depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que é crime dirigir embriagado, mesmo que não haja vítima, falta encontrar um jeito de enquadrar as pessoas que se recusam a fazer o teste do bafômetro escorando-se no princípio legal de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si.

A esse respeito Eugênio Bucci e Maria Paula Dallari Bucci assinaram artigo ontem no Estado em que apresentam argumento irretocável: "Se prevalecesse (sempre) esse hiperindividualismo, estaríamos até hoje sem cinto de segurança, pois não caberia interferir na liberdade dos passageiros dentro de seus automóveis e também não haveria obrigação do uso de capacetes para os motociclistas, pois cada um seria dono do direito de esborrachar a sua cabeça onde bem entendesse".

Assim como nesses casos e no da proibição do fumo, o que está em jogo é a vida dos outros. Um bem maior que o direito individual ao que quer que seja.

Inabalável. No que depender da opinião de José Serra sobre Fernando Haddad, a pressão dos tucanos paulistas para que ele venha a se candidatar à prefeitura da capital não abalará a decisão do ex-governador de se guardar para quando 2014 chegar.

Há dez dias Serra comentou com um dos pré-candidatos do PSDB que achava Marta Suplicy um osso eleitoral bem mais duro de roer.

Centralismo. Primeiro com Dilma e agora com Fernando Haddad, Lula vem mostrando com quantos paus se faz uma democracia interna no PT.

 

 * Dora Kramer, é jornalista e articulista do jornal Estado de São Paulo

 

 

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