Terça-Feira, dia 23 de Julho de 2019
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

cidades

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Projeto de suspensão da pesca por 5 anos causa polêmica
03/07/19 - 18:20 
Por: Gazeta Digital

 Entre os projetos polêmicos encaminhados pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa (AL) está o 668/2019, que trata sobre a pesca e proíbe a comercialização de pescado por 5 anos a partir de 2020. A questão foi discutida em audiência pública na terça-feira (03), com direito a protestos de entidades do setor.

Chamado de Cota Zero, o projeto trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras. Além de reforçar a proibição durante a Piracema e com itens como explosivos, ceva fixa, substâncias tóxicas e outros métodos depredatórios, o PL 668/2019 traz mudanças como a proibição de que pescadores amadores - desde que registrados e com carteira de pescador - levem peixes para casa, podendo apenas praticar a modalidade "pesque e solte".
O ponto mais polêmico está no artigo 18, que proíbe "o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso" por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2020. Só poderão pescar moradores de comunidades ribeirinhas, desde que os peixes sejam consumidos no local ou pequena quantidade, para subsistência.
Para a vice-presidente da Associação de Lojistas de Caça e Pesca de Mato Grosso (Alcape – MT), Nilma Silva, os pescadores precisam trabalhar, pois é a garantia do sustento e geração de renda. “Eu quero dizer que essa proposta do governo é uma vergonha. É um tapa na cara da sociedade mato-grossense. Somos cidadãos de bem e estamos apenas trabalhando”.
O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Segurança, Delegado Claudinei (PSL), apoiou o movimento por ser possível manter a atividade pesqueira responsável e os pescadores usufruírem da riqueza existente nos rios de Mato Grosso.
“Não podemos aumentar o volume de desempregados por falta de oportunidades. É importante o debate para transparecer o impacto que vai causar à sociedade. Sou favorável à fiscalização da pesca predatória, mas sou contra este projeto da cota zero para a pesca no geral”. 
 
Outras matérias
03/07/19 11:01 Sefaz autua transportadoras por sonegação fiscal
03/07/19 10:10 Proposta do Governo não modifica imposto sobre itens da cesta básica
01/05/19 10:24 Delegacia Virtual registra quase 100 mil ocorrências de extravio de documentos
16/04/19 11:23 Questão do VLT não tem solução simples, afirma Mendes
15/04/19 09:56 Governo paga segunda parcela do salário de março nesta segunda (15)
14/04/19 12:41 Jornalistas vivenciam atividades práticas do Corpo de Bombeiros
21/02/19 08:23 Prefeitura acusa Santa Casa de cobrar e não prestar R$ 24 mi em serviços
20/02/19 13:21 Lei obriga barragens de Mato Grosso instalar sistema de alarmes
20/02/19 07:55 Assembleia Legislativa discute alterações à Lei da Pesca
19/02/19 18:29 CGE aprofunda auditoria nos serviços de oncologia
19/02/19 17:46 Sema alerta para riscos de visitação ao Parque Serra de Ricardo Franco
19/02/19 17:00 Governo abre diálogo para instalação de fábrica e busca novos investimentos para o Estado
13/02/18 11:00 Emanuel Pinheiro negocia para levar 'Cuiabá 300 anos' para Sapucaí
12/02/18 08:00 Liminar proíbe que empresas suspendam serviços em unidades de saúde
09/10/17 10:00 A pedido do MP, Justiça proíbe tráfego de caminhões na estrada de Chapada
17/09/17 19:17 Candidatos elogiam organização e caráter inovador de concurso
11/09/17 11:36 Indea-MT realiza operação inédita na região de fronteira com a Bolívia
28/08/17 12:13 UFMT abre concurso para 52 vagas de técnicos administrativos em educação
28/08/17 10:56 Data de prova para cargo de Técnico Administrativo é alterada
14/08/17 12:10 Chuva eleva umidade do ar para 94% em Cuiabá
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco