Segunda-Feira, dia 18 de Dezembro de 2017
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

cidades

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
A pedido do MP, Justiça proíbe tráfego de caminhões na estrada de Chapada
09/10/17 - 10:00 
Por: MPE/MT

 

 A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Chapada dos Guimarães, e restringiu o tráfego de caminhões na MT-251, rodovia que liga Cuiabá ao município de Chapada. Na decisão, o juiz proibiu o tráfego de veículos cujo peso exceda 26 toneladas, com mais de três eixos e 14 metros de comprimento.

 
Conforme ação do MPE, o trânsito de veículos de grande porte na referida rodovia está em desacordo com as determinações constantes nas normas de trânsito (Resolução nº 08/2008/Cetran/MT e Resolução nº 28/009 do Consema), “além de causar risco à segurança do trânsito, bem como prejuízo à organização urbanística da cidade de Chapada dos Guimarães”, destacou o promotor de Justiça Leandro Volochko.
 
Na decisão, o juiz Marco Antonio Canavarros dos Santos, destaca que os documentos levados aos autos mostram a ausência de fiscalização por parte dos órgãos competentes, no que diz respeito à proibição de tráfego de veículos pesados no referido trecho, “o que configura ilegalidade, uma vez que tal obrigação compete ao ente requerido, como medida a garantir a ordem do trânsito na região, uma vez se tratar de trecho sinuoso, sem acostamentos, cujo índice de acidentes aumenta significativamente em razão do trânsito de veículos pesados”, destaca o magistrado.
 
A medida, de restringir o tráfego de caminhões, leva, também, em consideração, a questão ambiental, já que o trecho da rodovia, compreendido entre a cidade de Chapada dos Guimarães e Cuiabá, é considerada “estrada parque”, conforme Lei Estadual nº 1473. Assim, o tráfego de veículos pesados, em desacordo com as normas administrativas, implica prejuízo às escarpas e a fauna presentes no local.
 
A Secretaria de Estado e Infraestrutura poderá prosseguir autorizando, de forma especial, os veículos que estiverem fora das especificações contidas no decisório, nas Resoluções nº 210 e nº 211, ambas do Conselho Nacional de Trânsito, apenas aqueles caminhões que tiverem por destino final na circulação de bens e serviços o município de Chapada dos Guimarães, ou que deste estejam partindo, bem como estejam retornando dessa forma.
 
Outras matérias
17/04/17 10:20 Pela sétima vez, Secid prorroga prazo de entrega da Estrada do Moinho
29/03/17 08:58 Governo repassa R$ 38 milhões para manutenção de estradas de rotas escolares
27/03/17 09:30 Canal do Gabinete de Transparência já recebeu mais de 100 denúncias de corrupção
23/03/17 19:30 Hidrovia Paraguai/Paraná fortalecerá exportações mato-grossenses
23/03/17 17:07 Fávaro solicita a ministro curso de mecatrônica em Lucas do Rio Verde
23/03/17 09:45 Estado gasta R$ 14 milhões por mês com obra parada do VLT
14/03/17 10:59 Governo disponibiliza 220 mil litros de óleo diesel para prefeituras
14/03/17 09:23 Caravana da Transformação segue até sexta-feira
13/02/17 08:30 Governo obtém decisão favorável em relação à piracema
13/02/17 06:13 Governo do Estado descentraliza licitações públicas
26/01/17 00:02 Juiz mantém paralisação das obras VLT por mais 45 dias
26/01/17 00:00 Ex-secretário de Silval ganha a liberdade
25/01/17 18:13 Procon Estadual capacita novos dirigentes das unidades municipais
25/01/17 17:48 Governador ressalta compromisso de diálogo com classe artística
25/01/17 17:07 BID vai financiar R$ 500 milhões em obras de infraestrutura
25/01/17 09:50 Governo do Estado pede novamente envio da Força Nacional para Mato Grosso
25/01/17 08:30 Justiça impede volta de Arcanjo a MT
03/12/16 07:30 Governo do Estado retomará obras de escolas
03/11/16 06:25 CPI da AL investiga Caramuru Alimentos
03/11/16 05:40 Justiça bloqueia contas de João Emanuel e não acha dinheiro
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco