Sábado, dia 23 de Fevereiro de 2019
Últimas Notícias
Política
Brasil
Economia
Cidades
Internacional
Esporte
Judiciário
Polícia
 
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Canal do Internauta
Artigos
 
Envie sua Matéria
Fale Conosco
 

 

economia

Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Incentivos fiscais serão revisados em força-tarefa
20/02/19 - 15:35 
Por: Redação

Portaria entrou em vigor hoje e dá 30 dias para a análise de todos os processos em tramitação

 Uma portaria publicada nesta quarta-feira (20.02) no Diário Oficial do Estado estabelece a formação de uma força-tarefa para sanear os 365 processos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) que estão tramitando na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Na análise, os técnicos se certificarão da parte documental, certidões e ainda se a concessão ou pedido está em conformidade com a lei 10.741 de 2018.

 
Conforme o titular da pasta, César Miranda, a ação vem para atender o setor empresarial, que solicita este monitoramento há muito tempo. “É uma forma de garantir a segurança jurídica do ambiente de negócios, dar transparência aos processos e ainda corrigir distorções”.
 
Miranda esclarece que a celeridade e eficiência serão marcas registradas na nova gestão e com isto, espera-se atrair novos investimentos, principalmente em áreas consideradas estratégicas pelo governo estadual.
 
Entre os processos estão pedidos de renovação, enquadramento, inclusão de produtos, convalidação, manutenção, prorrogação, reativação, revisão de percentual e ainda casos de suspensão e desenquadramento.
 
A coordenadora dos trabalhos será a advogada e servidora efetiva da Sedec, Linacis Roberta da Silva. Ela terá uma equipe de 38 servidores, parte convocada exclusivamente para o trabalho.
 
Todos integrantes vão passar por capacitação e para padronizar, será estabelecido um check-list que precisa ser atendido no ato da análise. Quando forem encontradas irregularidades ou incoerências, as empresas serão notificadas para prestar esclarecimento. “Nenhuma medida será tomada sem garantir o direito de ampla-defesa e contraditório”.
 
Prodeic
 
O programa foi criado em 2003, reeditado em dezembro do ano passado e tem o objetivo de ofertar incentivos a indústria de transformação desde que a empresa contribua para a expansão de setores prioritários, invista em pesquisa e tecnologia, gere emprego e renda e instale-se e locais estratégicos para contribuir com a redução das desigualdades regionais.
 
O percentual de incentivo recai por produtos específicos, que é beneficiado com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Vale lembrar que todos os estados do Brasil têm uma política diferenciada de incentivos, que são considerados pelos investidores no momento de escolher o local de instalação dos empreendimentos.
 
 
Outras matérias
15/05/16 12:12 Entenda a crise econômica que assola o Brasil
28/03/16 12:28 Caixa eleva juros para financiar casa própria
28/03/16 09:28 Crise provoca o fechamento de 4,4 mil fábricas em SP em um ano
27/03/16 15:27 Dilma construiu tragédia com o apoio da sociedade, diz Delfim Netto
15/03/16 06:15 Preço da cesta básica diminui em Cuiabá
24/02/16 08:24 Via Varejo reverte lucro e apura prejuízo de R$ 177 milhões no 4º trimestre
23/02/16 09:23 PAC deixa de ser vitrine do governo e recua para o nível de gastos de 2009
16/02/16 10:13 Preço dos alimentos recua e inflação desacelera na 2ª semana do mês
16/02/16 08:32 Gol reduz oferta em 3,5% em janeiro, demanda cai 4,6%
14/02/16 12:47 Compras na web e gastos com gasolina podem virar viagens
28/11/15 11:23 Governo anuncia corte de R$ 10 bilhões
12/11/15 16:43 Governo português autoriza privatizar da TAP
12/11/15 14:23 Lucro líquido da Petrobras cai 58% entre janeiro e setembro de 2015
08/10/15 08:11 Acordo Transpacífico vai prejudicar as exportações brasileiras
06/10/15 06:06 Petrobras anuncia redução de US$ 11 bilhões em investimentos
30/09/15 08:24 Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%
30/09/15 07:18 Senado aumenta limite de crédito consignado
28/09/15 22:13 Investir em energia solar custa 8 vezes menos que em termelétricas
26/09/15 13:05 Governo se preocupa com dívidas das empresas em dólar, diz Dilma
26/09/15 08:11 Fundação ligada ao PT diz que ajuste fiscal joga o país na recessão
Cadastre seu e-mail:
BR Informe é um portal independente de notícias.
Expediente | Seja um Colaborador | Fale Conosco