O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que desmembrou as investigações da Operação Ptolomeu.
Ler matériaO Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros acordos de não persecução penal fechados com três denunciados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Ler matériaA Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para que a defesa dos suspeitos de hostilizarem o ministro Alexandre de Moraes em Roma tenham acesso às imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Fiumicino, na capital italiana.
Ler matériaAs discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto.
Ler matériaO Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a imediata suspensão e cancelamento do show do cantor Wesley Safadão em Zé Doca, município de 50 mil habitantes situado a 315 quilômetros da capital São Luís.
Ler matériaO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu nesta terça-feira, 26, as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas.
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