Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou que as Forças Armadas não podem ser utilizadas como poder moderador entre os Três Poderes.
Ler matériaO vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 3, que não vê irregularidades nas lives e encontros ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácios do Planalto e da Alvorada durante a campanha de 2022.
Ler matériaA deputada transexual Duda Salabert (PDT-MG) rebateu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno após ter sido chamada de “senhor” na sessão que ouve o militar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Ler matériaSenadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira, 12, uma representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após ter xingado e ameaçado agredir o deputado Marcon (PT-RS) durante uma discussão na Casa em abril deste ano.
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