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Os deputados de PSOL, PT e PCdoB entraram com pedido de Ação Direta Inconstitucionalidade (Adin) na Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (22), para derrubar a lei que determina a privatização da Sabesp na capital paulista.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos.

'É necessário que se estabeleçam critérios humanistas', afirmou relator.

Regra atual, de 2014, perde a validade em 9 de junho.

Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade.

Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida.

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).