O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização.
Ler matériaUma nova proposta para a reforma tributária prevê cobrança de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em veículos aquáticos e aéreos, como o iate e o jatinho.
Ler matériaSe aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA.
Ler matéria