Resultado da Busca

Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece a escola sem partido na rede pública municipal.

.

Para ministro, empresa deve derrubar posts ofensivos ou irregulares sem necessidade de ordem judicial.

Na semana passada, Toffoli propôs que empresas sejam responsabilizadas pelos conteúdos publicados.

.

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas pix", que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares.