Anvisa alcança maioria para aprovação da CoronaVac e vacina de Oxford

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo, 17, o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19: a CoronaVac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, e a de Oxford, desenvolvida pela universidade inglesa em parceria com o laboratório AstraZeneca e produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Até agora, foram três votos a favor mas, como a decisão é feita por maioria simples, este número já é suficiente para a liberação. O placar final só será divulgado no final da reunião, que começou às 10h. Durante a avaliação, transmitida online pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a diretoria colegiada da Anvisa analisou os pareceres enviados por três áreas técnicas da autarquia (registro de medicamentos, certificação de boas práticas de fabricação e farmacovigilância de medicamentos, que é o monitoramento do produto no mercado). Com a decisão, o governo federal poderá, enfim, começar a vacinação.

Até o momento, votaram a favor a relatora dos pedidos para uso emergencial e diretora da Anvisa, Meiruze Freitas; o diretor substituto da Anvisa, Romison Mota; e o diretor da agência reguladora, Alex Campos. O início da campanha de imunização em território nacional ainda não foi divulgado pelo Ministério da Saúde. Prefeitos que participaram de uma reunião com Eduardo Pazuello na última quinta-feira, 14, relataram que o ministro estipulou uma data: quarta-feira, 20. No entanto, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) está no Hospital das Clínicas acompanhando a apresentação, e a expectativa é que anuncie o início da aplicação da CoronaVac, desenvolvida pelo Butantan em parceria com a Sinovac, ainda neste domingo, 17. Porém, a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, incluiu em seu relatório favorável ao uso emergencial da Coronavac que a decisão deve passar a valer após a publicação do termo de compromisso e “subsequente publicação de seu extrato” em Diário Oficial da União. Estas condições podem dificultar que o governo paulista abra a campanha de vacinação ainda hoje.

Após a Índia frustrar o plano do governo federal, o Ministério da Saúde deu um ultimato ao Instituto Butantan exigindo a entrega imediata de 6 milhões de doses da CoronaVac. O ofício enviado ao centro de pesquisa de São Paulo continha o seguinte trecho: “Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado, tendo em vista que este ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação”. O repasse foi prometido, mas o Butantan quis saber da pasta sobre a quantidade de vacinas que ficarão em solo paulista. “Para todas as vacinas destinadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunização, é praxe que uma parte das doses permaneça em São Paulo, estado mais populoso do Brasil. Isso acontece, por exemplo, com a vacina contra o vírus influenza, causador da gripe. Portanto, o instituto aguarda manifestação do ministério também em relação às doses da vacina contra o novo coronavírus.” Em publicação nas redes sociais hoje, Doria disse que, assim que a CoronaVac tivesse aprovado o seu uso emergencial, o Instituto Butantan entregaria imediatamente as doses da vacina ao Ministério da Saúde, para que sejam distribuídas a São Paulo, Distrito Federal e todos os estados brasileiros. “O Brasil tem pressa para salvar vidas”, escreveu.

Quando a vacinação começar, terão prioridade:

1) pessoas a partir de 75 anos ou mais, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas;
2) idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação;
3) indivíduos com as seguintes comorbidades: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

O produto será aplicado em duas doses, com intervalo de 14 a 28 dias. Embora nenhum documento seja exigido, o Ministério da Saúde recomenda que a pessoa esteja com o número do CPF ou o cartão do SUS em mãos. A vacinação será gratuita e disponibilizada em todo o Brasil. De acordo com determinação do Superior Tribunal Federal (STF), todos os moradores do país com mais de 18 anos serão obrigados a se vacinar — embora Bolsonaro insista em dizer que não sofrerá nenhuma aplicação. Ninguém será vacinado compulsoriamente, mas medidas restritivas poderão ser aplicadas, como a impossibilidade de ocupar certos cargos, de tirar passaporte ou de participar de concursos públicos. O governo federal afirma que a campanha começará simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal.