O Procon-SP enviou nesta quarta-feira, 3, uma petição à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) declarando preocupação com os reajustes de 8,14% aplicados a partir do mês de janeiro para planos de saúde coletivos no país. Em nota, o órgão pediu que a agência comprovasse que seguiu o Código de Defesa de Consumidor e negociou de forma bilateral o reajuste antes de aplicá-lo aos usuários. Caso a ANS não se posicione, o Procon ameaçou acionar a Justiça. “O pedido à ANS, que tem caráter de máxima urgência, tem como objetivo proteger os consumidores e evitar a judicialização da demanda”, afirma trecho do documento.
Segundo o órgão, as reclamações registradas em janeiro de 2021 no estado foram 10.000% superiores às do mesmo período do ano de 2020. Enquanto, em janeiro de 2020, nove reclamações do tipo foram formalizadas, 962 foram registradas neste ano. Em alguns casos, os planos chegaram a sofrer reajuste de 113%. “Não é possível que em plena pandemia haja um reajuste nos planos de saúde sem que o consumidor seja informado sobre os motivos para que isso ocorresse”, afirmou, também em nota, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. A ANS foi procurada pela reportagem da Jovem Pan, mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta nota.
JP