Senado dos EUA define cronograma e garante julgamento "justo" de Trump

Os líderes do Senado dos Estados Unidos chegaram nesta segunda-feira, 8, a um acordo sobre o cronograma e a estrutura do julgamento político do ex-presidente Donald Trump, que começará nesta terça-feira, 9. De acordo com o líder da maioria democrata, Chuck Schumer, foi acordado com o líder da minoria republicana, Mitch McConnell, uma “resolução bipartidária para reger a estrutura e o calendário do julgamento”. Schumer destacou, ainda, que o combinado garante um “julgamento político justo e honesto” do ex-presidente, o que foi endossado por McConnell. Além disso, o líder republicano afirmou que a estrutura do processo foi aprovada tanto pela defesa de Trump como pelos democratas, procuradores da Câmara dos Representantes, porque “preserva o devido processo e os direitos de ambas as partes”, dando “tempo suficiente aos senadores e jurados para analisarem o caso e os argumentos”.

Como será o julgamento

O julgamento político terá início na terça-feira, às 13h (hora local; 15h em Brasília), no Senado americano, onde os 100 senadores servirão como jurados. O primeiro dia será dedicado a avaliar se este julgamento é constitucional, algo que os parlamentares passarão quatro horas debatendo, seguido de uma votação sobre a questão. Diversos especialistas na Constituição opinaram que o processo é legítimo, mesmo que já não possa resultar na destituição de Trump, pois avalia eventos que ocorreram enquanto ele ainda era presidente.

“Não há "exceção de janeiro" na Constituição, que permita que os presidentes abusem do seu poder nos últimos dias (no cargo), sem responsabilidade”, argumentaram os procuradores democratas em documento apresentado nesta segunda-feira. O debate sobre a constitucionalidade é uma linha de salvação para os republicanos mais desconfortáveis com Trump, mas que não ousam virar completamente as costas a ele, uma vez que terão uma desculpa para votar contra a sua condenação. No final de janeiro, 45 republicanos votaram para debater a constitucionalidade do processo, um sinal do pouco apetite no partido para condenar Trump.

Se o Senado decidir que o processo é constitucional, algo para o qual apenas necessitará uma maioria simples, o julgamento será retomado na quarta-feira, às 12h (14h em Brasília), quando começarão os argumentos dos procuradores e a defesa de Trump. As sessões ocorrerão em todos os dias posteriores, exceto ao sábado, a pedido do advogado de Trump, que é judeu, e serão retomadas no domingo, com a perspectiva de terminar na semana que vem, a menos que sejam convocadas testemunhas. Espera-se que na quarta-feira comecem os argumentos de abertura dos procuradores — nove democratas da Câmara dos Representantes – que farão a sua apresentação durante um período não superior a 16 horas e em um máximo de duas sessões. Para a defesa do ex-presidente republicano, valerá a mesma regra de horas e sessões. Terminados os argumentos, os senadores terão quatro horas para fazer perguntas. O processo permite uma votação para chamar testemunhas ou apresentar provas adicionais, e estipula quatro horas igualmente divididas entre a acusação e a defesa para os argumentos finais.

Invasão do Capitólio

O processo político-criminal já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de janeiro, e agora o Senado vai decidir se o republicano realmente cometeu “incitação à insurreição” e foi direta ou indiretamente responsável pela invasão ao Capitólio na primeira semana do ano. O ex-presidente foi convidado a depor durante as sessões que definirão o seu futuro, mas recusou o pedido de comparecimento no último dia 4, alegando que o processo é inconstitucional. A sua equipe de defesa deve trabalhar principalmente em torno desse argumento, enquanto a acusação lutará para que Donald Trump seja punido por suas palavras e ações durante o período em que esteve na presidência, mesmo que o mandato já tenha acabado.

* Com EFE