Procuradoria no RS pede investigação para apurar gesto de assessor do Planalto

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS apontou indícios de crime na ação de Filipe Martins durante sessão no Senado. Pedido foi enviado à Procuradoria da República do DF. Assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins (ao fundo), faz gesto com a mão durante sessão do Senado nesta quarta-feira (24).

Reprodução/TV Senado

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul apontou indícios de crime e pediu que seja aberta uma investigação para apurar o gesto feito pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.

A ação aconteceu durante uma sessão no Senado para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo nesta quarta-feira (26). O assessor estava sentado atrás do chanceler na sala do plenário virtual. Logo no início da sessão, durante a fala de abertura do presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Martins juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava.

O Museu do Holocausto no Brasil, com sede em Curitiba, se pronunciou. Afirmou que, nos Estados Unidos, o gesto é um símbolo de ódio empregado por militantes de extrema-direita. A Polícia Legislativa do Senado vai investigar o caso.

Segundo o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas há indícios de suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal no exercício do cargo. Ele requereu que a Procuradoria da República no DF apure e tome as providências cabíveis no caso.

Para Freitas, “verifica-se indícios mínimos capazes de ensejar a investigação criminal de ocorrência de fato criminoso previsto no artigo 20 da Lei n°7.716/89 (Redação dada pela Lei nº 9.469, de 15.05//97, qual seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como por sua repercussão na esfera de improbidade administrativa, posto que praticado no exercício de função pública federal”.

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