João Roma: Economia validou PEC da mudança do teto, ala política não 'enfiou goela abaixo'

Por Redação em 25/10/2021 às 09:49:18

Ministro da Cidadania, João Roma

Em entrevista ao blog, Roma disse que o texto teve aval da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. "Estamos há seis meses tratando disso todos os dias", afirmou.


O ministro da Cidadania João Roma (Republicanos-BA) criticou a saída de parte da equipe econômica, na semana passada, após a divulgação do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família e será pago até dezembro de 2022 para turbinar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Roma chamou de "muito estranha" a reação dos assessores de Paulo Guedes, que saíram do governo após o anúncio do valor do programa. Segundo o ministro, a ala política não enfiou "goela abaixo" da área econômica a proposta de mudar o teto de gastos para viabilizar o Auxílio Brasil.

Em entrevista ao blog, Roma disse que o texto, relatado pelo deputado Hugo Motta (MDB-PB) na Câmara dos Deputados, teve aval da equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

"O suporte a essas pessoas mais vulneráveis já era esperado. Muito estranha a reação da equipe econômica uma vez que eles validaram o texto da PEC do deputado Hugo Motta. Não era surpresa para eles, estamos há seis meses tratando disso todos os dias. Muito estranha essa narrativa do Ministério da Economia, que culminou com a debandada dos secretários".

Na semana passada, quatro assessores de Paulo Guedes deixaram o governo por discordarem do anúncio de que o governo buscava alterar regras fiscais para aumentar o valor do novo Bolsa Família, previsto para R$ 400 a serem pagos a partir de dezembro.

Para Roma, responsável no governo por organizar o Auxílio Brasil, a saída dos assessores de Guedes foi "esquisita" e "faltou traquejo da área econômica".

'Licença para furar o teto'

A 'licença para furar' o teto também não caiu bem nos mercados.

O 'pânico' do mercado cresce nessa situação porque a economia brasileira tem um problema estrutural nas suas contas públicas. E o teto de gastos – que está ameaçado de ser rompido – , é considerado a âncora fiscal do país.

O Auxílio Brasil é uma tentativa do governo Bolsonaro de dar um cara para a área social e estancar a perda de popularidade num ano pré-eleitoral. As pesquisas de opinião mostram que, se a disputa fosse hoje, Bolsonaro seria derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PEC dos Precatórios

A PEC foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados, na semana passada. Falta passar pelo plenário. A versão aprovada abre 'espaço fiscal' de mais de R$ 80 bilhões para governo bancar o Auxílio Brasil. O texto altera regra de correção monetária do teto de gastos.

A regra proposta na PEC, segundo os técnicos do Congresso, é "totalmente casuística" – ou seja, foi pensada apenas para resolver o próximo ano.

De 2023 em diante, não há qualquer garantia de que o cálculo de janeiro a dezembro seja mais vantajoso que o modelo atual. Ou seja, a mudança pode incluir um aperto nos orçamentos federais nos anos seguintes.

Fonte: G1

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