AL- Vacina que volta

Em meio à leitura de pareceres, CPI vota amanhã relatório de Renan

Por Redação em 25/10/2021 às 18:49:39

Após seis meses de funcionamento, a Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado encerra nesta ter√ßa-feira (26) os trabalhos com a vota√ß√£o do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB). De acordo com o rito anunciado na semana passada pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD- AM), a reuni√£o come√ßar√° com a leitura dos votos em separado, que s√£o uma espécie de relatório alternativo ao de Renan. Até o fechamento desta reportagem, tr√™s senadores j√° haviam protocolado seus textos: o governista Marcos Rogério (DEM-RO), o senador de oposi√ß√£o Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Gir√£o (Podemos- CE), que se classifica como "independente".

Os parlamentares ter√£o 15 minutos – com toler√Ęncia de mais cinco minutos – para a leitura desses documentos. Conclu√≠da essa fase, a vota√ß√£o do relatório final vai ser feita de forma nominal e ostensiva, ou seja, p√ļblica. O quórum de vota√ß√£o ser√° de maioria simples dos membros presentes. Caso o parecer do relator seja aprovado, os demais ser√£o descartados.

Argumentos

O relatório de Alessandro Vieira é dividido em cinco eixos: defini√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas de combate à pandemia; mortes evit√°veis; ind√≠cios de mau uso de recursos p√ļblicos; an√°lise dos pareceres e notas técnicas e propostas legislativas. Assim como fez Renan Calheiros, entre outros nomes, Vieira prop√Ķe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, mas por menos crimes. Na lista constam crime de responsabilidade, de epidemia, infra√ß√£o de medida sanit√°ria preventiva, charlatanismo, incita√ß√£o ao crime e crime contra a humanidade. No caso de prevarica√ß√£o, o senador sugere mais investiga√ß√Ķes.

Em outro voto em separado, o vice-l√≠der do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério, faz uma ampla defesa da conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e pede a rejei√ß√£o do texto de Renan Calheiros. "O foco da maioria dos membros [do colegiado] sempre foi atacar o presidente da Rep√ļblica, num claro jogo pol√≠tico e eleitoral. Porém, as narrativas criadas pela oposi√ß√£o para enfraquecer e condenar o governo federal n√£o foram sustentadas em provas, n√£o restando comprovado em atos, ou omiss√Ķes ilegais praticados por autoridades e servidores da Administra√ß√£o P√ļblica Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronav√≠rus", argumenta o governista que optou por n√£o apontar nenhum indiciamento.

Marcos Rogério rebate todos os pontos do relatório de Renan. Sobre as acusa√ß√Ķes de incentivo do presidente ao "tratamento precoce" de pacientes da covid-19 com medicamentos ineficazes em detrimento do uso de m√°scaras e do isolamento social e a demora na compra de vacinas, o senador ressalta que n√£o h√° resultados "conclusivos" sobre a efic√°cia de drogas como a hidroxicloroquina e a azitromicina e defende que a prescri√ß√£o desses f√°rmacos "deve ser avaliada caso a caso, à luz da autonomia médica".

Em seu voto em separado, o senador democrata defende ainda que se a c√ļpula da CPI "realmente considera que a cloroquina ou a hidroxicloroquina realmente causaram mortes de pacientes da covid-19, é imperativo que se inclua no indiciamento todos os governadores e prefeitos que distribu√≠ram tais medicamentos para suas popula√ß√Ķes, o que n√£o ocorreu somente no in√≠cio de 2020, como se alega".

Nesta segunda-feira (25), também foi apresentado o voto em separado do senador Eduardo Gir√£o. No texto, o foco principal é o Consórcio Nordeste e a suposta compra superfaturada de mais de R$ 48,7 milh√Ķes de 300 ventiladores pulmonares nos estados. Gir√£o destaca que, apesar do pagamento, os equipamentos n√£o foram entregues. O senador ressalta que a s√≠ntese dos fatos evidencia que o manejo dos recursos p√ļblicos, inclusive federais, pelos estados e munic√≠pios, acarretou preju√≠zo ao er√°rio da casa dos bilh√Ķes de reais. O senador acrescenta que a negocia√ß√£o feita no √Ęmbito do Consórcio Nordeste com dispensa de licita√ß√£o e sem a devida consigna√ß√£o de garantias contraria a Lei de Licita√ß√Ķes.

O senador pede no documento o indiciamento do secret√°rio executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, por organiza√ß√£o criminosa, improbidade administrativa, corrup√ß√£o passiva, e fraude em licita√ß√£o ou contrato dela decorrente.

Destaques

Sob o argumento de n√£o haver previs√£o regimental para isso, o presidente da CPI j√° descartou a possibilidade de aprecia√ß√£o de destaques ao relatório de Renan Calheiros. Apesar disso, até amanh√£, ainda podem ser feitas modifica√ß√Ķes no parecer caso Renan Calheiros se conven√ßa a acatar alguma sugest√£o feita por membros do colegiado. Uma √ļltima reuni√£o sobre o assunto ser√° feita entre a c√ļpula do colegiado hoje à noite.

Amazonas

Um ponto que est√° sendo bastante discutido é o cap√≠tulo que trata da crise sanit√°ria do Amazonas. O trecho recebeu muitas cr√≠ticas do l√≠der do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Colega de partido de Renan, ele amea√ßa votar contra o texto caso o relator n√£o inclua no documento final da CPI o indiciamento do governador do estado, Wilson Lima (PSC), e do ex-secret√°rio de Sa√ļde Marcellus Camp√™lo, pela crise da falta de oxig√™nio em Manaus no in√≠cio deste ano. Braga chegou a elaborar um adendo ao relatório com essas sugest√Ķes. Na semana passada, quando o relatório foi lido, Renan apresentou uma lista de 68 indiciados. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/cpi-da-pandemia-relatorio-de-renan-calheiros-pede-68-indiciamentos

As considera√ß√Ķes de Braga foram colocadas em um adendo elaborado por ele para ser apresentado à c√ļpula da comiss√£o. No documento, ele avalia ser "inaceit√°vel" que o relatório final n√£o pe√ßa a puni√ß√£o dos respons√°veis pela crise no estado. "Nosso estado foi transformado em um verdadeiro campo de teste, com experimentos com remedios ineficazes, falta de oxige?nio, de leitos de internac?a?o e ate de covas para enterrar os nossos conterra?neos. Nenhum estado sofreu tanto quanto o Amazonas", destacou.

Advers√°rio pol√≠tico de Lima, Braga acusa o governador de prevaricac?a?o; crimes de responsabilidade; crime contra a humanidade e improbidade administrativa. No caso do ex-secret√°rio de Sa√ļde, os crimes imputados a ele pelo emedebista s√£o de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevarica√ß√£o.

A secretaria da CPI também recebeu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) um adendo com foco no superfaturamento de compras e desvios de verbas ocorridos no Distrito Federal no combate à pandemia.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro
Agro Noticia 728x90
Coronavirus 728x90