Assembleia de MT aprova projeto do governo que prevê redução de ICMS sobre energia, comunicação e combustíveis

Gasolina; diesel; gás industrial; comunicação e energia terão redução da alíquota do ICMS.

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (24), o projeto do governo de Mato Grosso que prevê a redução de imposto de produtos e serviços no estado. O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a aprovação e aguarda o texto para publicar a sanção.

Veja como fica o ICMS em Mato Grosso:

Energia elétrica - acima de 250 kw - 25% para 17%

Comunicação - telefonia fixa - de 25% para 17%

Celular e internet, de 30% para 17%

Diesel, de 17% para 16%

Gasolina, de 25% para 23%

Gás industrial, de 17% para 12%

Ao conseguir a aprovação da mensagem, o governador agradeceu a Assembleia Legislativa pela sensibilidade com o projeto e destacou que ele vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro.

"Estamos abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidadão. Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população", disse Mauro Mendes.

Segundo o governo, a redução deve diminuir o valor da gasolina em R$ 0,16/litro. Já na energia, uma conta com o valor de R$ 400 na fatura, continha R$ 120 a título de ICMS, em janeiro a conta será de R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Uma redução ainda maior do ICMS chegou a ser apresentada pelo deputado Lúdio Cabral (PT). Segundo a emenda, o percentual passaria para 17%. No entanto, o texto não foi aprovado pelos deputados.

Governador Mauro Mendes no dia em que entregou o projeto de redução do ICMS de setores

Na apresentação da proposta, Mendes declarou que o estado passou anos gastando mais do que arrecadava e que atualmente arrecada mais que gasta. "A redução de impostos foi estudada para que tivesse maior abrangência e efeito multiplicador", disse à época.

Durante visita a Cuiabá em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro culpou os estados pelo alto preço dos combustíveis e do gás. "Como está o ICMS? A maioria dos estados ganharam mais do que isso, não estou culpando o governador, ou querendo atacar o governador, mas estou falando do que estamos fazendo, nós temos transparência, buscamos ter visibilidade, se não fosse aquele programa voltado para abertura de negócios, chamado MP da Liberdade Econômica, depois passou a ser uma lei, como é que os mais humildes em 2019 iriam conseguir emprego?", declarou, na ocasião.

O governador destacou que o corte no ICMS foi estudado desde maio. Segundo ele, os valores da redução não irão impactar as contas públicas, já que o orçamento será apresentado no dia 30 de setembro e aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa.

Mauro Mendes afirmou na ocasião que a redução não tem relação com as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra os estados, mas como uma forma de aliviar o bolso do cidadão neste momento de alta na inflação e é possível fazer por conta do ajuste nas contas públicas. "Se eu deixo R$ 1,2 bilhão circulando, cerca de 30% volta ao estado em forma de impostos", disse o governador.