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Assembleia de MT aprova projeto do governo que prevê redução de ICMS sobre energia, comunicação e combustíveis

Por Redação em 24/11/2021 às 18:21:52

Deputados aprovaram redução no ICMS

Gasolina; diesel; gás industrial; comunicação e energia terão redução da alíquota do ICMS.


Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (24), o projeto do governo de Mato Grosso que prevê a redução de imposto de produtos e serviços no estado. O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a aprovação e aguarda o texto para publicar a sanção.

Veja como fica o ICMS em Mato Grosso:

Energia elétrica - acima de 250 kw - 25% para 17%

Comunicação - telefonia fixa - de 25% para 17%

Celular e internet, de 30% para 17%

Diesel, de 17% para 16%

Gasolina, de 25% para 23%

G√°s industrial, de 17% para 12%

Ao conseguir a aprovação da mensagem, o governador agradeceu a Assembleia Legislativa pela sensibilidade com o projeto e destacou que ele vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro.

"Estamos abrindo m√£o de arrecadar R$ 1,2 bilh√£o por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidad√£o. Se o Estado est√° melhor, é quest√£o de justi√ßa reduzir a conta para a popula√ß√£o", disse Mauro Mendes.

Segundo o governo, a redução deve diminuir o valor da gasolina em R$ 0,16/litro. Já na energia, uma conta com o valor de R$ 400 na fatura, continha R$ 120 a título de ICMS, em janeiro a conta será de R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Uma redu√ß√£o ainda maior do ICMS chegou a ser apresentada pelo deputado L√ļdio Cabral (PT). Segundo a emenda, o percentual passaria para 17%. No entanto, o texto n√£o foi aprovado pelos deputados.


Governador Mauro Mendes no dia em que entregou o projeto de redu√ß√£o do ICMS de setores — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Governador Mauro Mendes no dia em que entregou o projeto de redução do ICMS de setores


Na apresenta√ß√£o da proposta, Mendes declarou que o estado passou anos gastando mais do que arrecadava e que atualmente arrecada mais que gasta. "A redu√ß√£o de impostos foi estudada para que tivesse maior abrang√™ncia e efeito multiplicador", disse à época.

Durante visita a Cuiab√° em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro culpou os estados pelo alto pre√ßo dos combust√≠veis e do g√°s. "Como est√° o ICMS? A maioria dos estados ganharam mais do que isso, n√£o estou culpando o governador, ou querendo atacar o governador, mas estou falando do que estamos fazendo, nós temos transpar√™ncia, buscamos ter visibilidade, se n√£o fosse aquele programa voltado para abertura de negócios, chamado MP da Liberdade Econômica, depois passou a ser uma lei, como é que os mais humildes em 2019 iriam conseguir emprego?", declarou, na ocasi√£o.

O governador destacou que o corte no ICMS foi estudado desde maio. Segundo ele, os valores da redu√ß√£o n√£o ir√£o impactar as contas p√ļblicas, j√° que o or√ßamento ser√° apresentado no dia 30 de setembro e aprovado em primeira vota√ß√£o na Assembleia Legislativa.

Mauro Mendes afirmou na ocasi√£o que a redu√ß√£o n√£o tem rela√ß√£o com as cr√≠ticas do presidente Jair Bolsonaro contra os estados, mas como uma forma de aliviar o bolso do cidad√£o neste momento de alta na infla√ß√£o e é poss√≠vel fazer por conta do ajuste nas contas p√ļblicas. "Se eu deixo R$ 1,2 bilh√£o circulando, cerca de 30% volta ao estado em forma de impostos", disse o governador.

Fonte: G1

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