Saídas temporárias de presos são retomadas nesta sexta-feira no DF; 1.179 serão beneficiados

Benefício estava suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus. Até fim do ano, serão cinco 'saidões'; veja datas. Entrada do CPP em Brasília, no SIA

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A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) divulgou o novo calendário de saídas temporárias de presos para o ano de 2020. O benefício estava suspenso desde março, por conta da pandemia do novo coronavírus, mas será retomado a partir desta sexta-feira (18). Neste fim de semana, 1.179 detentos serão beneficiados.

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Até o fim do ano, são cinco "saidões" nas seguintes datas:

De 18 a 21 de setembro (três dias);

De 6 a 13 de outubro (sete dias);

De 30 de outubro a 3 de novembro (quatro dias);

De 17 a 24 de novembro (sete dias);

De 21 a 28 de dezembro (sete dias).

Antes da pandemia, já haviam sido realizadas duas saídas temporárias de detentos entre janeiro e março.

Segundo a VEP, o benefício é concedido a detentos do regime semiaberto que têm trabalho ou estudo externo implementado. A Justiça afirma que são pessoas que já saem diariamente dos presídios, mas que, durante essas datas, podem passar a noite fora da penitenciária.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), o detento "que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto".

Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), via WhatsApp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou no número (61) 3339-1345

Relaxamento de medidas

Por conta da pandemia do novo coronavírus, benefícios como saídas temporárias, trabalho e estudo externo e visitas presenciais foram suspensos nos presídios do DF em 21 de março. O objetivo era evitar a circulação do vírus nas penitenciárias, além de diminuir as chances de os detentos contaminarem outras pessoas nas atividades externas.

Mesmo com essas medidas, o sistema penitenciário do DF foi um dos mais afetados pela Covid-19 no país. Até a noite de quarta-feira (16), 1.815 detentos haviam sido diagnosticados com a doença na capital. Quatro morreram.

No dia 10 de setembro, a juíza Leila Cury, responsável pela VEP-DF, permitiu a retomada da maioria dos benefícios. O único que permanece proibido é a saída para estudo externo, já que as aulas presenciais estão suspensas na rede pública do Distrito Federal.

A partir desta quarta (16) presos da Papuda podem receber visitas

Sobre a Covid-19, a magistrada entendeu que "ainda [que] não tenha havido sua erradicação, tampouco a cura e, embora ainda haja necessidade de continuarmos todos, população extra e intramuros, adotando todas as medidas de prevenção e biossegurança estabelecidas pelos profissionais da saúde, não há que se falar em adversidade epidemiológica apta a manter o recrudescimento".

"É chegado o momento de se reiniciar gradualmente o convívio mais estreito entre a população privada de liberdade e seus entes queridos e, ainda, a retomada das atividades laborais e de estudo externo", disse a juíza.

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