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Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustÃveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e não será renovado. O congelamento do ICMS sobre combustÃveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva."Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustÃveis", disse ao blog o governador do PiauÃ, Wellington Dias (PT).A Petrobras reajustou o preço dos combustÃveis nas refinarias nesta quarta-feira (12), o primeiro aumento em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel. Veja abaixo:Falta de diálogoSegundo Wellington Dias, a maioria dos estados votou para manter o congelamento do ICMS apenas até o próximo dia 31. Isto, porque o governo Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustÃveis.Dias afirma que a regra atual só beneficia a Petrobras e seus acionistas, e que o governo precisa solucionar o problema para evitar que a população e as empresas continuem pagando essa conta."Para que o aumento dos combustÃveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público", questionou.Os governadores são contra resolver parcialmente e de forma paliativa o problema da alta de preços dos combustÃveis. Eles defendem que o assunto seja solucionado numa reforma tributária e na criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos CombustÃveis. Essa proposta está em estudo no governo, mas ainda não adotada.O fundo seria formado por tributos e usado em momentos de instabilidade elevada dos preços. A Petrobras receberia recursos desse fundo para não registrar prejuÃzo com a alta internacional dos combustÃveis e, ao mesmo tempo, não precisar repassar o custo ao consumidor.Briga de versõesA cobrança do ICMS sobre combustÃveis é um dos fatores de forte instabilidade entre o governo Bolsonaro e os governadores. O imposto é definido e arrecadado pelos governos estaduais.De um lado, Bolsonaro costuma citar o ICMS alto como um dos principais fatores para a alta dos combustÃveis. Do outro, os governadores rebatem, culpando a instabilidade no mercado mundial de petróleo e as crises geradas por Bolsonaro – que pressionam o valor do dólar no paÃs.A polÃtica atual de reajuste da estatal se baseia na variação do preço do petróleo e do dólar. O presidente também tem criticado a regra da estatal e pressionado por alterações. A Petrobras, no entanto, diz que o preço flutuante garante a rentabilidade da empresa e evita desabastecimentos.