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PGR pede abertura de inquérito por suposta ofensa de Jorge Kajuru ao ministro Gilmar Mendes

Por Redação em 14/01/2022 às 17:36:10

MP diz que é preciso apurar se cr√≠ticas de senador s√£o cobertas pela imunidade parlamentar. Kajuru disse que palestras de Mendes eram 'venda de senten√ßa'; g1 tenta ouvir senador.

A Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a abertura de um inquérito sobre supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao ministro Gilmar Mendes.

De acordo com o documento, as cr√≠ticas constam em uma entrevista dada por Kajuru à r√°dio "Jovem Pan" em 10 de agosto de 2020. Na ocasi√£o, o senador teria dito que palestras realizadas por Mendes seriam "venda de senten√ßa" e usado termos pejorativos para fazer refer√™ncia ao ministro do STF.

O of√≠cio assinado pelo vice-procurador-geral da Rep√ļblica Humberto Jacques de Medeiros diz que, na entrevista dispon√≠vel em redes sociais, Jorge Kajuru aparece "fazendo graves acusa√ß√Ķes contra o Ministro Gilmar Mendes, apontando suposta pr√°tica de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusa√ß√Ķes".

O g1 entrou em contato com a assessoria de Kajuru e aguarda retorno.

O ministro Lu√≠s Roberto Barroso foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito. Em raz√£o do recesso do Judici√°rio, no entanto, o tema foi redistribu√≠do para a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber – que pode decidir ou deixar o caso parado até o retorno de Barroso.

A entrevista de Kajuru chegou à PGR ainda em agosto de 2020, em uma not√≠cia de fato apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. No pedido de inquérito, assinado nesta quinta-feira (13), Medeiros diz que é preciso apurar se a conduta do senador est√° protegida pela imunidade parlamentar.

"A natureza dessas declara√ß√Ķes implica a poss√≠vel pr√°tica de infra√ß√£o penal contra a honra, sendo necess√°ria a elucida√ß√£o do contexto de tais express√Ķes para a compreens√£o da sua liga√ß√£o com o exerc√≠cio do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar", afirma o vice-PGR.

No documento em que pede a abertura da investigação, a PGR já recomenda medidas iniciais para a apuração:

- a preservação da entrevista transmitida ao vivo pelo Youtube;

- a coleta de depoimentos de Gilmar Mendes e Jorge Kajuru.

Fonte: G1

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