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PGR pede ao Supremo para investigar ataques de Kajuru a Gilmar

Por Redação em 14/01/2022 às 22:06:58

A Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) pediu autoriza√ß√£o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) cometeu crime ao insinuar que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro em troca de decis√Ķes judiciais.

O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da Rep√ļblica, Humberto Jacques de Medeiros, para quem as declara√ß√Ķes s√£o "graves" e podem ser enquadradas como "caluniosas".

"A natureza dessas declara√ß√Ķes implica a poss√≠vel pr√°tica de infra√ß√£o penal contra a honra, sendo necess√°ria a elucida√ß√£o do contexto de tais express√Ķes para a compreens√£o da sua liga√ß√£o com o exerc√≠cio do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar", escreve o vice-procurador.

O caso chegou na PGR ainda em agosto de 2020, a partir de uma representa√ß√£o do próprio Gilmar Mendes. No STF, o ministro Lu√≠s Roberto Barroso foi sorteado relator, mas em raz√£o do recesso judici√°rio a ministra Rosa Weber, presidente em exerc√≠cio do tribunal, poder√° decidir sobre o pedido de investiga√ß√£o antes da volta do colegiado ao trabalho.

A declara√ß√£o do senador foi dada em entrevista à r√°dio Jovem Pan, em agosto de 2020. Na ocasi√£o, Kajuru deu a entender que Gilmar Mendes teria recebido "patroc√≠nios" para dar "palestras jur√≠dicas", mas os valores seriam na verdade pela "venda de senten√ßa". O parlamentar também se refere ao ministro como alguém de "quinta categoria" e afirma que "n√£o tem ninguém l√° [no STF] pior do que ele".

Ao pedir autoriza√ß√£o para come√ßar as apura√ß√Ķes, a PGR j√° sugere duas dilig√™ncias iniciais: as tomadas de depoimentos do ministro Gilmar Mendes e do senador.

COM A PALAVRA, O SENADOR JORGE KAJURU

"O senador entende que suas manifesta√ß√Ķes se deram sob o manto da imunidade parlamentar. Foram cr√≠ticas e declara√ß√Ķes fortes e contundentes, como ali√°s marcou a vida do senador. Porém, dentro dos limites da constitui√ß√£o. Frise-se que justamente por entender que a fala pode estar protegida pela imunidade é que o procurador pede a abertura do inquérito para apur√°-lo. A √ļnica coisa que o senador estranha é que justamente neste momento pol√≠tico em que ele passa a ter uma posi√ß√£o mais investigativa contra o presidente da Republica, a PGR se movimenta para dar andamentos a supostos crimes contra a honra, ao mesmo tempo que faz ouvidos de mercador aos protocolos de pedidos contra o presidente e seus asseclas."

Fonte: Isto √Č

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