Jorge Oliveira é exonerado de cargo na Secretaria-Geral da presidência após ter indicação para o TCU aprovada pelo Senado

Em seu lugar, foi nomeado o atual chefe de gabinete do presidente, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Souza. Jorge Oliveira durante sabatina em comissão do Senado nesta terça-feira (20).

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou, a pedido, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, segundo a edição desta quinta-feira (22) do "Diário Oficial da União".

A decisão ocorre dois dias após o plenário do Senado Federal aprovar, por 53 votos a 7, a indicação de Oliveira para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em seu lugar, foi nomeado o atual chefe de gabinete do presidente, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Souza.

Oliveira no TCU

Oliveira irá assumir o cargo em seguida à aposentadoria do atual ministro José Múcio. A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro logo após Múcio anunciar que deixaria o cargo em 31 de dezembro deste ano.

A decisão do ministro do TCU antecipou, em 2 anos e 9 meses, o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

O TCU é composto por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes, um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. O Congresso indica outros seis membros.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).