Banco Central aprova figura de iniciador de transação de pagamento

Por meio do serviço, consumidor dá uma ordem para que instituição financeira realize o pagamento diretamente ao lojista com débito em conta, eliminando intermediários. Banco Central aprova figura de iniciador de transação de pagamento

Reprodução/JN

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (22) que aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, denominada iniciador de transação de pagamento.

Segundo o BC, o serviço consiste "em uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta".

Na prática, o consumidor dá uma ordem para que a instituição em que é correntista realize o pagamento diretamente ao lojista, sem a necessidade de acessar o aplicativo, com débito em sua conta de depósito ou de pagamento. Ou seja, intermediários, como cartão de crédito, são eliminados.

Serviço na prática

Um exemplo dado pelo BC é o de pedido de comida por aplicativo. Em uma operação tradicional, o cliente teria de pagar pelo próprio app ou utilizar o cartão ao receber o pedido.

Com a nova modalidade, o aplicativo poderá conectar o consumidor a um único iniciador de transação de pagameno e ele poderá solicitar à instituição financeira que transfira o recurso diretamente para a conta do restaurante.

Em nota, o BC defendeu que a nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do open banking e informou que, pelo baixo risco associado à atividade de iniciação de pagamento, a instituição que prestar serviço exclusivamente nessa modalidade terá um processo de autorização para funcionamento próprio e mais rápido.

O BC disse ainda que qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do PIX — sistema de pagamentos instantâneos que começará a funcionar em novembro — em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.

G1