Judiciário tem 14,25% de magistrados negros e negras; percentual de juízas é de 36,8%

Por Redação em 28/05/2024 às 09:13:27

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Poder Judici√°rio conta com 14,25% de ju√≠zes que se autodeclaram negros e negras.

J√° a participação feminina na magistratura é de 36,8%.

As informações sobre o perfil dos integrantes do Poder Judici√°rio estão no relatório "Justiça em n√ļmeros", que ser√° divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do CNJ, ministro Lu√≠s Roberto Barroso.

Diversidade na composição

Segundo o documento, o maior percentual dos ju√≠zes que se autodeclaram negros e negras est√° na Justiça Eleitoral (18,1%). J√° o menor est√° na Justiça Militar Estadual (6,7%).

A Justiça Eleitoral também tem o maior percentual de servidores que se declaram negros e negras - 37,5%. Nos tribunais superiores, o percentual chega a 32,8%.

O lugar que registra a menor quantidade da população negra no funcionalismo é a Justiça do Trabalho, com 24,2%. A média nacional é de 27,1%.

J√° em relação à composição de g√™nero, h√° mais mulheres como ju√≠zas substitutas na primeira instância – neste segmento, o percentual chega a 41,68%.

A Justiça Estadual conta com a maior quantidade de mulheres - 38,2%. O menor percentual est√° na Justiça Militar Estadual - 22,2%.

Na segunda instância, o percentual de desembargadoras cai para 23,9%. E, nos tribunais superiores, as ministras são 18,8% do total de magistrados.

Censo mostra que país tem mais pardos do que brancos

Entre as servidoras nas v√°rias instâncias, h√° 53,5% de mulheres. A maior quantidade (56,9%) est√° na Justiça Estadual; a menor, na Justiça do Trabalho (42,6%).

A Justiça Eleitoral julga processos sobre questões envolvendo a disputa eleitoral, a atuação de pol√≠ticos e campanhas.

A Justiça Estadual envolve processos de diferentes temas – demandas civis e penais, por exemplo.

J√° as instâncias de Justiça Militar Estadual tratam de casos envolvendo os militares estaduais – bombeiros e policiais militares.

Relatório

O relatório "Justiça em n√ļmeros" traz dados sobre a produtividade, o desempenho e o andamento de processos em 91 órgãos do Poder Judici√°rio:

24 Tribunais de Justiça,

6 Tribunais Regionais Federais,

24 Tribunais Regionais do Trabalho,

27 Tribunais Regionais Eleitorais,

3 Tribunais Militares

e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM).

O documento conta ainda com dados sobre acesso à Justiça, receitas e despesas do setor. A edição divulgada nesta terça-feira tem como base dados de 2023.

Produtividade

Os dados do CNJ mostra aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judici√°rio.

O √≠ndice leva em conta o n√ļmero de processos encerrados (com julgamento definitivo) durante o ano passado. Foram 34,98 milhões de casos finalizados no per√≠odo – a maior parte deles na Justiça Estadual (25,3 milhões).

Também em 2023, começaram a tramitar 35,2 milhões de processos na Justiça, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior.

Até o final do ano passado havia, no total, 83,8 milhões de processos na Justiça. Destes, 18,5 milhões estão suspensos (aguardando, por exemplo, decisões de tribunais superiores que vão influir no seu desfecho). Outros 63,6 milhões estão em an√°lise.

As execuções fiscais (cobranças de d√≠vidas envolvendo tributos) correspondem a 31% de todos os casos pendentes da Justiça.

Pessoal e despesas

O Poder Judici√°rio conta com 446.534 profissionais. O n√ļmero abrange ju√≠zes, servidores, funcion√°rios terceirizados e estagi√°rios.

As despesas do setor chegaram a R$ 132,8 bilhões em 2023. O n√ļmero representa a 1,2% do PIB ou 2,38% dos gastos totais da União, dos estados, do DF e dos munic√≠pios.

No mesmo per√≠odo, o Judici√°rio obteve R$ 68,74 bilhões em receitas p√ļblicas (com pagamentos de custas relativas a processo, taxas e multas, por exemplo).

Processos eletrônicos

Os dados do CNJ apontam que, em 2023, 99,6% dos processos chegaram ao Judici√°rio de forma eletrônica. No mesmo per√≠odo, 90,6% dos casos em tramitação na Justiça estavam neste formato.

Em 15 anos, foram protocolados 253,3 milhões de casos novos desta forma.

Fonte: G1

Comunicar erro
Agro Noticia 728x90