Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões

Por Redação em 29/05/2024 às 18:19:16

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões. Os recursos são destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judici├írio e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sendo a maior parte destinada à ├írea da sa├║de. O texto agora vai à sanção presidencial.

O maior remanejamento, de R$ 2,854 bilhões, antes previstos para diversas ├íreas, agora, quase todo, vai para o Ministério da Sa├║de, "para reforço de dotações constantes da Lei Orçament├íria vigente".

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que a proposta foi resultado de um acordo de lideranças partid├írias para transferir as emendas de v├írias comissões da Câmara e do Senado para as comissões de Sa├║de das duas casas.

"[Remanejamento foi] Proposto pelo Executivo, a pedido das lideranças do Congresso Nacional, tendo em vista que h├í um consenso geral de que a ├írea priorit├íria, neste momento da gestão p├║blica, é a ├írea de sa├║de", disse Castro.

Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, vai para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para infraestruturas de segurança h├şdrica.

O segundo projeto com maior valor aprovado, de R$ 873 milhões, a maior parte dos recursos vai para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, para projetos de ampliação do setor produtivo.

Outro projeto aprovado destina R$ 426 milhões em créditos suplementares para o pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho, do Ministério P├║blico da União e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os ministérios da Defesa e do Turismo contarão com R$ 256 milhões. De acordo com o Executivo, o Exército deve usar parte desse dinheiro para as obras de duplicação da Rodovia GO-213, em Araguari (MG), e para a construção da Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).

Foram abertos R$ 182 milhões em créditos para fomento do setor agropecu├írio, e R$ 59 milhões para viabilizar o acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern).

Outros R$ 7,4 milhões de créditos vão para o Ministério da Educação. Nesse caso, o crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE).

A Defensoria P├║blica da União e o Ministério P├║blico receberão R$ 1,8 milhão, para pagar servidores que atuam no exterior e para contribuições para organismos internacionais.

Foram destinados ainda R$ 19 milhões para atender a Presid├¬ncia da Rep├║blica para o pagamento das representações do pa├şs no exterior, além de despesas militares em atividades da Presid├¬ncia.

Fonte: Agência Brasil

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