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Governo Federal autoriza R$ 17,5 bi para empresas e construção de 12 mil moradias no RS

Por Redação em 18/06/2024 às 15:50:51

O Governo Federal autorizou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordin√°rio para o Rio Grande do Sul em nova Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (18) no Di√°rio Oficial da União. O novo valor est√° distribu√≠do em cinco eixos que auxiliam empresas, produtores rurais e os moradores que tiveram suas casas destru√≠das ou danificadas após as fortes chuvas que atingiram as cidades ga√ļchas. A MP 1.233/2024 permite a execução das ações anunciadas pelo Governo Federal. Com a abertura deste novo crédito, são mais de R$ 90,9 bilhões para apoiar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes. Os recursos são direcionados aos Ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de Operações Oficiais de Crédito e serão totalmente utilizados para atender a emerg√™ncia, que gerou preju√≠zos sem precedentes, prejudicando a população e as atividades econômicas da região.

Na descrição do montante autorizado, R$ 15 bilhões são para a abertura da linha de crédito com recursos do Fundo Social, destinados à recuperação de empresas atingidas, incluindo as de grande porte; R$ 2,18 bilhões para integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a subvenção econômica na implementação de projetos de interesse social em √°reas rurais. Ao todo, são 12 mil moradias, das quais 10 mil urbanas e 2 mil rurais. Serão destinados R$ 201,8 milhões para a equalização de juros decorrentes de prorrogação de crédito rural e novos financiamentos, R$ 200 milhões para estruturação de projetos e R$ 6 milhões para a operacionalização da Base Aérea de Canoas, que est√° recebendo voos comerciais para atender ao Estado.

Os R$ 15 bilhões autorizados permitirão às empresas a contratação de serviços, a aquisição de m√°quinas e equipamentos, o financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas, de acordo com o an√ļncio do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva.

Para a construção das moradias, o valor permite a contratação de 10 mil unidades habitacionais no valor médio de R$ 200 mil e de 2 mil unidades com valor médio de R$ 90 mil. "O que nós queremos é recuperar o direito de o povo ga√ļcho respirar, de poder olhar para o lado, de poder recuperar o direito de ir e vir, de sair da sua cidade e visitar um parente, de recompor a sua casa, a sua plantação, tudo aquilo que ele perdeu", afirmou o presidente Lula, durante ato no Pal√°cio do Planalto, no dia 29 de maio.

Fonte: JP

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