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Oposição quer explicações sobre reuniões de Alexandre Silveira com executivos de empresa beneficiada por MP do setor elétrico

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Por Redação em 10/07/2024 às 09:59:44

Representantes da ├émbar Energia estiveram dezenas de vezes na sede da pasta, em Brasília. Em junho, MP aliviou caixa da Amazonas Energia – o que favoreceu negócios da ├émbar celebrados dias antes. Ministro Alexandre Silveira em imagem de arquivo

TON MOLINA/ESTADÃO CONTEÚDO

Deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram nesta terça-feira (9) ao menos dois requerimentos de informação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Os parlamentares querem explicações sobre encontros de Silveira e de outros dirigentes da pasta com executivos da empresa ├émbar Energia, do grupo J&F.

Um dos requerimentos de informação foi apresentado pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP). O outro, pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB).

Na terça, reportagem do "Estadão" revelou que esses encontros antecederam a edição de uma medida provisória que beneficou a ├émbar em um contrato – e repassou esse custo aos consumidores de todo o país.

A GloboNews confirmou as reuniões citadas pela reportagem – incluindo uma entre Alexandre Silveira e o presidente da ├émbar Energia, Marcelo Zanatta, no dia 29 de maio.

O compromisso não foi incluído na agenda pública de Silveira. O executivo entrou no ministério pela entrada privativa, a mesma usada pelo ministro. O tema do encontro, assim como o agendamento, não foram divulgados.

O g1 e a GloboNews aguardam retorno da ├émbar Energia. Em nota (íntegra abaixo), o Ministério de Minas e Energia afirma que:

a intenção de venda dos ativos da Eletrobras comprados pela ├émbar era "de conhecimento público" desde julho de 2023;

a MP não foi discutida diretamente com a ├émbar ou qualquer outra empresa, e "os agentes privados, assim como qualquer cidadão, já tinham ciência do assunto" em razão de um relatório publicado em fevereiro deste ano;

os registros de entrada de executivos no ministério não significam, "necessariamente, que todas foram, de fato, recebidas pelas autoridades públicas".

A medida provisória

Segundo a reportagem do "Estadão", uma semana após o encontro fora da agenda, em 7 de junho, o ministério enviou à Casa Civil o texto de uma medida provisória que, na prática, favoreceu negócios de interesse da ├émbar.

A MP foi publicada efetivamente no dia 13 de junho. Como o g1 mostrou, o texto mudou regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros.

Favoreceu, por exemplo, a Amazonas Energia, empresa cujo equilíbrio econômico-financeiro está comprometido. Com a MP, custos que a distribuidora deveria honrar foram transferidos para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – bancada com dinheiro dos consumidores de todo o país.

Ao g1, interlocutores do governo afirmam que a medida provisória deve gerar um custo de R$ 500 milhões por ano, pago pela CCC – ou seja, pelas contas de luz dos brasileiros.

Enquanto a MP tramitava internamente no governo, em 10 de junho, a Eletrobras emitiu nota ao mercado para informar que a ├émbar Energia – do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista – havia comprado 12 usinas termelétricas.

Na operação, segundo o "Estadão", a ├émbar assumiu também o risco de inadimplência dos contratos da Eletrobras com a Amazonas Energia envolvendo a operação das térmicas.

Com o socorro ao caixa da Amazonas Energia, na medida provisória publicada dias depois, na prática, o Ministério de Minas e Energia zerou o risco dessa compra.

A Comissão de Valores Mobiliários – autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza transações do tipo – deve investigar a negociação.

Reuniões frequentes no ministério

A GloboNews apurou que o presidente da ├émbar Energia, Marcelo Zanatta, esteve no Ministério de Minas e Energia pelo menos 20 vezes desde que Alexandre Silveira assumiu a pasta, em janeiro de 2023.

Também aparecem nos registros de entrada os nomes dos executivos Cristiano Souza – em pelo menos seis ocasiões – e de Fabio Tales Bindemann – pelo menos duas vezes.

Em vários desses encontros, os executivos iam ao MME na companhia de um advogado. Além do próprio ministro Silveira, os representantes foram recebidos pelo atual secretário-executivo, Arthur Cerqueira; pelo ex-ocupante do cargo, Efrain Cruz; e pelo secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira.

O número de reuniões pode ser ainda maior, já que pelo menos uma das reuniões entre Silveira e Zanatta não foi inserida na agenda oficial: a do dia 29 de maio, uma semana antes da negociação das termelétricas e duas semanas antes da MP que beneficiou a ├émbar.

O que diz o ministério

Leia abaixo a íntegra do posicionamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia:

O Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece que a intenção de venda dos ativos da Eletrobras era de conhecimento público, desde 07/07/2023, quando foi publicado um Comunicado de Mercado pela empresa.

Importante destacar ainda que, no âmbito do MME, o assunto MP n┬║ 1232/2024 não foi discutido com a empresa citada ou qualquer outra do setor. Vale destacar que os agentes privados, assim como qualquer cidadão, já tinham plena ciência do assunto, por meio do relatório do Grupo de Trabalho independente, formado pelo MME e ANEEL, publicado e disponível desde fevereiro de 2024. Esse documento já sinalizava a necessidade das medidas implementadas pela MP para qualquer cenário (caducidade, intervenção ou troca de controle).

É importante esclarecer ainda que o registro da entrada de pessoas nas dependências deste ministério não significa, necessariamente, que todas foram, de fato, recebidas pelas autoridades públicas, seja por falta de um agendamento prévio, seja por conflito de agendas. Em outras palavras, o registro de entrada não confirma a realização de reunião ou audiência com representantes do MME.

Por fim, ressalta-se que as agendas públicas das autoridades do MME são lançadas no sistema e-Agendas, nos termos do Decreto n┬║ 10.889/2021.

Fonte: G1

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