Câmara Municipal de Porto Alegre aprova projeto de lei sobre escola sem partido

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece a escola sem partido na rede pública municipal. Com 17 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, a proposta visa regular o comportamento de professores e funcionários, restringindo a expressão de opiniões que possam influenciar a formação política dos alunos. A vereadora Fernanda Barth, responsável pela iniciativa, argumentou que a medida busca promover um ambiente de bom senso nas salas de aula. Após a aprovação, a reação foi imediata. Vereadores e sindicatos locais manifestaram a intenção de contestar a lei na Justiça, alegando que ela fere princípios constitucionais. O projeto, que teve sua origem em 2016 e foi aprovado em 2019, teve sua tramitação interrompida por uma decisão judicial, mas foi desarquivado neste ano e discutido em audiência pública antes da votação final.

Agora, a proposta aguarda a sanção do prefeito Sebastião Melo. A vereadora Karen Santos expressou sua desaprovação em relação à aprovação, considerando-a um retrocesso. Ela lembrou que iniciativas semelhantes já foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, o que levanta questões sobre a viabilidade da nova lei. Os sindicatos Simpa e Atempa, que representam servidores e educadores, também se posicionaram contra a nova legislação. Eles argumentam que a proposta limita a liberdade de cátedra e prejudica o debate aberto nas salas de aula, essenciais para a formação crítica dos alunos. A discussão em torno do projeto reflete um tema polêmico e divisivo na sociedade brasileira, que continua a gerar debates acalorados sobre a educação e a política.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA