Novo pedido de impeachment de Donald Trump: veja perguntas e respostas

Presidente dos EUA deverá sofrer impeachment na Câmara, mas a dúvida é se os senadores republicanos que romperam com Trump conseguirão formar a maioria de dois terços no Senado para destituí-lo. Outra incógnita é a possibilidade de o Congresso continuar com o processo mesmo após a posse de Joe Biden. Donald Trump, em vídeo gravado nesta quinta-feira (7), faz discurso em tom de despedida da presidência dos EUA horas depois de o Congresso certificar vitória de Joe Biden nas eleições

Twitter/via Reuters

O Partido Democrata apresentou nesta segunda-feira (11) um pedido de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por "incitar a insurreição" no episódio em que apoiadores trumpistas invadiram o Capitólio, em Washington.

Esse processo correrá a menos de duas semanas da posse de Joe Biden como novo presidente dos EUA, o que não tem precedente na história americana. O democrata assume a Casa Branca em 20 de janeiro.

A expectativa é que já nesta semana os democratas levem ao plenário as acusações contra Trump e votem se o processo segue ou não ao Senado. A dúvida é se o julgamento entre os senadores começará antes de o presidente deixar o cargo.

Trump passou por um processo de impeachment em 2019 acusado de obstrução ao Congresso e abuso de poder no caso do telefonema ao presidente da Ucrânia. Ele foi acusado de pressionar Volodymyr Zelensky a produzir um material com denúncias justamente contra Biden, seu algoz nas eleições de 2020.

O processo passou pela Câmara, de maioria democrata, mas os senadores inocentaram Trump em janeiro de 2020 — o que já era esperado, dada a maioria republicana leal ao presidente à época.

A situação, portanto, é outra neste momento porque Trump perdeu apoio mesmo entre fileiras do Partido Republicano e porque ele terá, de qualquer forma, de deixar o cargo em 20 de janeiro.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o processo de impeachment de Trump nos EUA

Como funciona um impeachment nos EUA?

Prédio do Capitólio em Washington D.C., que abriga o Congresso dos EUA, em foto de 28 de dezembro de 2020

Leah Millis/Arquivo/Reuters

Os "artigos do impeachment", ou seja, as acusações contra o presidente, são escritos e apresentados ao plenário da Câmara dos Representantes, equivalentes aos deputados. Então, eles votam se aprovam ou não cada um desses artigos.

Se uma maioria simples dos 435 representantes aprovar uma ou todas as acusações, o presidente sofre formalmente o impeachment e o processo segue para o Senado, que fará o julgamento. Diferentemente do Brasil, o presidente impichado na Câmara não é afastado e continua no cargo até a decisão dos senadores.

Uma vez no Senado, as acusações são novamente apresentadas começa um julgamento parlamentar. Caso dois terços dos senadores decidam pela condenação, o presidente tem o mandato cassado.

Quais as chances de Trump sofrer impeachment?

Presidente dos EUA, Donald Trump, e seu vice, Mike Pence

REUTERS/Carlos Barria

Com maioria democrata, é praticamente certo que a Câmara decidirá pelo impeachment de Trump, como ocorreu em dezembro de 2019. A questão é se ele sofrerá condenação no Senado, que ainda tem maioria republicana.

Neste momento, os democratas ocupam 46 cadeiras no Senado, além dos dois assentos de políticos independentes que costumam votar com o partido de Biden. Os republicanos somam 51 senadores: a senadora Kelly Loeffler só passa o cargo ao democrata eleito Raphael Warnock depois da certificação dos resultados, e a vaga de David Perdue está vaga também até que a vitória de Jon Ossoff seja formalmente ratificada. Ossoff e Warnock foram eleitos na semana passada, no segundo turno da eleição da Geórgia.

Isso significa que, neste momento, seria necessário que 17 senadores republicanos apoiassem a cassação do mandato de Trump.

Diferentemente do que ocorreu no ano passado, há um movimento no Partido Republicano para destituir o presidente. Dois dos senadores, Lisa Murkowski e Pat Toomey, admitiram que votarão para condenar o correligionário. Além deles, Mitt Romney, tradicional opositor de Trump dentro do próprio partido, deve se mostrar favorável à cassação.

Será preciso acompanhar as conversas das lideranças republicanas que foram mais próximas da Casa Branca ao longo dos últimos quatro anos, mas que demonstraram grande irritação com Trump após a invasão ao Capitólio. Neste grupo, está o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell.

Trump pode ficar inelegível?

Donald Trump durante jogo de golfe em novembro de 2020

Joshua Roberts/Reuters

Sim, e essa possibilidade aumenta considerando a proximidade da posse dos senadores democratas eleitos pela Geórgia e da quantidade de republicanos descontentes com Trump e que querem retomar o protagonismo de uma ala mais tradicional do partido. Bastaria, nesse caso, apenas uma maioria simples no Senado para tornar o presidente inelegível, segundo precedentes abertos.

O que ainda não está claro é se os senadores podem votar a inelegibilidade de Trump sem que ele tenha sido cassado — ou seja, se ele pode ser impedido de se candidatar a cargos futuros mesmo se sobreviver ao julgamento no Senado.

O processo pode correr mesmo com Trump fora do cargo?

Mitch McConnell, líder republicano no Senado, chega para contagem dos votos da eleição presidencial no Congresso dos EUA nesta quarta-feira (6)

J. Scott Applewhite/Pool via Reuters

Essa é a maior incógnita do novo processo contra Trump: não há um precedente porque isso nunca aconteceu na história dos Estados Unidos. Biden toma posse em 20 de janeiro, e a partir daí o republicano passa a ser ex-presidente, sem nenhum mandato.

Como a tendência é que a Câmara vote ainda nesta semana o impeachment, ao menos essa etapa seja concluída antes de Trump deixar a Casa Branca. No entanto, o Senado está em recesso até 19 de janeiro — véspera da posse de Biden — e o líder da maioria, Mitch McConnell, disse que só retomará as sessões antes da data se os senadores decidirem assim de forma unânime.

Especialistas ouvidos pela emissora NBC divergem sobre a possibilidade de impeachment com Trump fora do cargo e apontam três possibilidades:

Impeachment só com Trump no poder — ou seja, o processo seria interrompido assim que Biden assumir o cargo.

Se a Câmara aprovar antes, o processo pode seguir sem Trump no poder — é o cenário que se desenha mais provável pelas datas anunciadas pelas duas casas.

O processo pode começar a qualquer momento — ou seja, mesmo se a Câmara não votar o impeachment até 20 de janeiro, o Congresso pode decidir retroativamente pelo impeachment de Trump, o que teria um caráter mais simbólico.

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