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O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal.

Ao sancionar as alterações no Código Penal Militar nesta quinta-feira, 21, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manteve como crime a conduta de criticar publicamente o governo.

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Proposta faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso pretende aprovar antes do dia 6 de outubro, para valer no pleito de 2024.