O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório contendo informações sobre decisões judiciais sigilosas do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) envolvendo empresas como o “X” (antigo Twitter) e outras redes sociais, como Facebook e Instagram.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, detida por suspeita de ter participados dos atos de 8 de Janeiro.
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Nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso contra decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo contra quatro pessoas que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho.
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Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados.
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O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022.
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral.
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