YouTube aplica punição a canal oficial do TCU e leva tribunal a adiar sessão de julgamentos

Plataforma de vídeos diz que canal já recebeu dois alertas por 'exibir conteúdo de terceiros'. Vice-presidente do TCU chamou suspensão de 'grave e súbita' e disse que estuda providências. Uma punição aplicada pelo YouTube ao canal oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) levou a corte a adiar uma sessão de julgamentos convocada para esta terça-feira (1º). O TCU não conseguiu abrir a transmissão ao vivo da Primeira Câmara e, por isso, terá de remarcar a sessão.

O cancelamento da sessão prevista para as 15h foi informado em uma rede social pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. Em razão da pandemia de Covid, as sessões têm sido realizadas em formato semipresencial e transmitidas ao vivo pela internet.

"Hoje o YouTube suspendeu a conta do TCU em sua plataforma, episódio grave, súbito e ainda sem explicação. Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real", escreveu Dantas no post.

O ministro disse que a suspensão trouxe "prejuízo para a sociedade" e que providências estão sendo estudadas.

"Dado o ineditismo do ocorrido, os jurisdicionados e advogados que acompanhariam os julgamentos não dispunham de outra plataforma. Isso ocasionou o cancelamento das sessões de hoje das duas Câmaras do TCU, com prejuízo para a sociedade. Providências estão sendo estudadas."

Em nota, o YouTube confirmou que a restrição para transmissões ao vivo foi aplicada à conta do TCU em razão de uma infração recorrente: a exibição de "conteúdos de terceiros". A nota não esclarece quais foram esses conteúdos.

"O canal do Tribunal de Contas da União recebeu um alerta em 7 de maio de 2021 e um aviso (ou strike) em 27 de janeiro por exibir conteúdo de terceiros em transmissões ao vivo nas duas ocasiões. Com um aviso vigente, o canal fica impedido de utilizar alguns recursos do YouTube, entre eles fazer transmissões ao vivo. Estamos em contato com a equipe do TCU para dar todo o suporte necessário", informou o YouTube.

TCU iniciou transmissão pela manhã

As sessões da Primeira e Segunda Câmaras do TCU acontecem às terças-feiras. Às quartas-feiras, são realizadas as sessões plenárias.

O tribunal chegou a dar início à transmissão da reunião da Segunda Câmara às 10h desta terça – mas diz que, pouco depois, teve de interrompê-la.

Em nota divulgada no fim da noite, o TCU informou que "está providenciando, junto ao YouTube, a correção de problemas técnicos que impedem que o TCU administre seu canal oficial na plataforma".

"Até que a situação se normalize, as próximas sessões poderão ser acompanhadas pelos links divulgados no Portal TCU. Os vídeos anteriores continuam disponíveis para acesso no canal oficial", informou a corte.