Partido Novo aprova utilização de rendimentos do fundo partidário

Defensora do fim do uso de recursos públicos, sigla usará verba para custeio de manutenção. O Partido Novo aprovou na terça-feira (28), em convenção nacional, com apoio de 85% dos membros, que a sigla poderá utilizar os rendimentos dos valores recebidos via fundo partidário para o custeio de despesas relativas à manutenção do partido.

O Novo recebe recursos do fundo partidário anualmente desde 2015, mas esses valores nunca foram usados, já que a sigla sempre foi contra uso de dinheiro público em campanhas e para os partidos.

Na última prestação de contas apresentada pelo partido, em setembro de 2022, quase R$ 94 milhões oriundos do fundo partidário estavam aplicados no Banco do Brasil. A sigla argumenta nunca ter devolvido os recursos porque, ao retornar ao Tesouro, poderiam ser redistribuídos a outras legendas.

A medida aprovada nesta terça permitirá o uso do rendimento dessas aplicações feitas com o montante recebido pela sigla.

O partido, porém, desde a fundação critica a utilização e a destinação de recursos públicos a partidos políticos. “O Novo é o único partido que não utiliza recursos públicos para sua manutenção por uma questão de princípios. Acreditamos que os partidos devem ser financiados por aqueles que compartilham suas ideias e valores”, diz a própria página da sigla.

A sigla também afirma ser a favor do fim do fundo partidário, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Fundador do partido e ex-presidente da sigla, João Amoêdo criticou a decisão. “Destruíram o partido, acabaram com o caixa das filiações e querem usar o dinheiro público para se remunerar”, disse.

João Amoêdo, ex-presidente do Novo, durante entrevista no Palácio do Planalto em 2019

Guilherme Mazui/G1

Cláusula de barreira

A mudança no entendimento sobre o uso, ainda que indireto, dos recursos ocorreu após o partido não alcançar, nas últimas eleições, a cláusula de barreira, requisito para ter acesso à distribuição do fundo partidário.

A regra prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.

Ainda na convenção, o partido aprovou o pagamento de salários para dirigentes da sigla. Antes, todos eram voluntários.

Em nota, o partido afirmou que a mudança faz parte de uma nova estratégia da sigla para ampliar o número de cidades com candidatos pela legenda nas eleições municipais de 2024.

“Para implementar as mudanças de que necessitamos e para crescer, nosso orçamento de 2023 prevê a utilização dos recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional”, diz o Novo.

O Novo afirmou ainda que continuará “combatendo a existência e a expansão dos Fundos Partidário e Eleitoral porque sabemos que são nocivos à democracia e à representatividade”. “Mas precisamos encarar a realidade: o financiamento público de partidos e eleições cresceu em demasia, enquanto cada vez mais limitações para doações privadas foram implementadas.”