O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o paĂs do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova polĂtica recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reĂșne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e polĂticas pĂșblicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São trĂȘs eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretĂĄria extraordinĂĄria de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social, FamĂlia e Combate à Fome.
A capital do PiauĂ foi escolhida para lançamento oficial do programa, em evento com a presença do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva que assinarĂĄ o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretĂĄria, estĂĄ a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistĂȘncia social e de saĂșde no esforço de alcançar a meta.
O Brasil havia saĂdo do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenĂĄrio nos anos seguintes, especialmente no perĂodo da pandemia de covid-19.
Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agĂȘncias especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do paĂs estĂĄ incluĂdo nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no paĂs. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.
Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no paĂs. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerĂĄvel é de domicĂlios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.
"Em termos percentuais, hĂĄ uma prevalĂȘncia grande da fome no meio rural, mas em nĂșmeros absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma polĂtica que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidĂĄrias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia", explicou Valéria Burity. O plano ainda prevĂȘ a retomada dos estoques pĂșblicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Entre as ações jĂĄ em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa FamĂlia, a valorização do salĂĄrio mĂnimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras.
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram inĂcio com assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municĂpios prioritĂĄrios, que compõem o terceiro eixo, que são ações interfederativas. EstĂĄ prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior nĂșmero de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico serĂĄ viabilizado com a produção de informações estatĂsticas, que serão incluĂdas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de DomicĂlio do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE).
Fonte: AgĂȘncia Brasil