Agenda governista emperra no Congresso à espera de nomeações e retorno de Lira do exterior

Por Redação em 22/10/2023 às 13:33:56

Foto: Reprodução internet

As lideranças do Pal√°cio do Planalto enfrentam resist√™ncias para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plen√°rio do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prev√™ a taxação dos chamados "super-ricos", além dos fundos de offshores e fundos exclusivos, chegou a ser inclu√≠do na pauta para votação na √ļltima terça-feira, 17, pelo presidente interino da C√Ęmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP). A movimentação anteciparia em uma semana o acordo firmado entre os l√≠deres para votação da matéria, mas não foi aceita pelos caciques partid√°rios e aliados de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa que segue em viagem à China. À primeira vista, o recuo de Marcos Pereira sobre a votação é visto como "corriqueiro" e fruto do consenso das lideranças. Entretanto, nos bastidores, a desist√™ncia expõe, mais uma vez, as dificuldades do governo para consolidar a tão almejada base governista, e as pressões da velha pol√≠tica do "toma l√°, d√° c√°", calcada nas indicações de cargos.

Desde o in√≠cio do segundo semestre do Legislativo, o governo Lula 3 patina para emplacar projetos. Diferente dos primeiros seis meses da pol√≠tica neste ano, marcado pela aprovação de matérias como a lei do Carf, o arcabouço fiscal e a reforma tribut√°ria, desta vez, a equipe do ministro Fernando Haddad (PT) encontra entraves para emplacar suas prioridades. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan afirmam que tr√™s motivos dificultam o avanço das pautas, especialmente na C√Ęmara: lobby dos setores, rusgas na comunicação governo-base e, a mais importante, a vontade pol√≠tica de Arthur Lira. Aliados do pol√≠tico alagoano ouvidos pela reportagem afirmam que a votação do PL 4.173/2023 na √ļltima terça não aconteceu por "ordem de Lira". A decisão de segurar a apreciação da matéria, considerada uma das prioridades da Fazenda, é consequ√™ncia das negociações de cargos com o Centrão e busca pressionar a nomeação pelo presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) do novo presidente da Caixa Econômica Federal. A indicação integra o pacote de acordos da reforma ministerial e o cotado para o cargo é o servidor de carreira Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado de Arthur.

"O governo assume um compromisso e depois não cumpre, era melhor não ter assumido o compromisso", disse um aliado de Lira à reportagem. Quanto ao lobby, a avaliação é que setores como o agronegócio e grupos imobili√°rios pressionam, por meio de seus representantes no Congresso Nacional, para que a votação não aconteça, j√° que a taxação de alguns fundos seria um revés para determinados segmentos econômicos. "H√° setores que t√™m se movimentado para atrapalhar essa votação", admite, sob reserva, outro parlamentar. Ainda que as discord√Ęncias existam, h√° congressistas que acreditam ser poss√≠vel chegar a um consenso, especialmente quanto à cobrança do imposto. Inicialmente, a proposta do ministro Fernando Haddad propunha tributação da 10%, considerada absurda por uma ala de parlamentares. No entanto, a alternativa do relator de estabelecer al√≠quota de 6% é consider√°vel "aceit√°vel", como define o deputado Claudio Cajado (PP-BA). "H√° caminhos, sim, para resolver as discord√Ęncias", completa.

No que diz respeito à entrega de votos pró-governo, ainda que preocupem, as inconsist√™ncias da base governista são vistas como o entrave mais f√°cil de resolver. "Arthur Lira pode chegar semana que vem e aprovar no modo Lira, que j√° conhecemos. Os l√≠deres fazem o que ele quer, então vai aprovar", reforça um aliado ao site da Jovem Pan. À reportagem, o deputado federal José Nelto (PP-GO) endossa a ideia de que "Lira é a governabilidade do governo", mas lembra que, ainda que o PL dos "super-ricos" seja aprovado na C√Ęmara e a reforma tribut√°ria no Senado Federal, por exemplo, dificilmente o governo Lula vai terminar o ano com a aprovação de todas as prioridades do semestre. "Nem tudo que o governo quer o Congresso entrega. O Orçamento pode ficar para o ano que vem. Agora, o governo tem que fazer pol√≠tica, tem que ouvir as bancadas. Não é troca de ministro que vai resolver, até porque ministro atende ele próprio, não a bancada. Do jeito que est√° indo, não vota nada. É uma agenda tartaruga", concluiu.

Fonte: JP

Comunicar erro
Agro Noticia 728x90