Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

Por Redação em 06/12/2023 às 14:58:22

Foto: Reprodução internet

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de defensor pĂșblico-geral federal da Defensoria PĂșblica da União (DPU). A indicação do presidente da RepĂșblica, Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), foi aprovada por unanimidade, com 19 votos favorĂĄveis. Magalhães precisa passar por sabatina e votação no PlenĂĄrio do Senado também, com a aprovação, assumirĂĄ com um mandato de dois anos, a vaga deixada por Daniel Macedo Alves Pereira.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), citaram o ativismo ideológico em um artigo publicado pelo defensor em outubro, que possui uma crĂ­tica à "ordem neoliberal"."Vossa excelĂȘncia faz aqui um credo polĂ­tico, ideológico, de forma clara, se coloca politicamente dentro de um espectro ideológico da sociedade. E vossa excelĂȘncia deve ter o equilĂ­brio, isenção e imparcialidade de salvaguardar todas as demandas, independente das posições polĂ­ticas e ideológicas", disse Marinho. O indicado respondeu a preocupação com a garantia de que irĂĄ zelar pelas leis brasileiras sem correntes ideológicas. "O Leonardo acadĂȘmico de direito é um e o Leonardo defensor geral é um Leonardo que vai zelar pelo cumprimento da Constituição, pelo cumprimento das leis do nosso paĂ­s", disse Magalhães.

Em maio, a CCJ aprovou Igor Roberto Albuquerque Roque, primeira indicação de Lula para o cargo. Porém, o nome foi rejeitado em PlenĂĄrio por 35 votos favorĂĄveis e 38 contrĂĄrios, além de uma abstenção, eram necessĂĄrios ao menos 41 votos para a aprovação.

Fonte: JP

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