O Tribunal Regional Eleitoral do ParanĂĄ (TRE-PR) decidiu antecipar o julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União). A sessão, inicialmente marcada para 19 de fevereiro, após o carnaval, foi remanejada para a próxima quinta-feira, 8, em formato presencial. A informação foi confirmada pelo TRE.
Os processos foram incluĂdos na pauta, com prioridade, a pedido do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso. Ele solicitou o agendamento na "primeira data possĂvel".
A nova data foi definida nesta quarta-feira, 31, pelo desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, presidente do TRE, em um de seus Ășltimos atos. Ele deixa o cargo amanhã.
As ações que pedem a cassação de Moro são movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do presidente Lula. Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegĂvel.
O Ministério PĂșblico Eleitoral (MPE) é a favor da cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O órgão afirma que os gastos na pré-campanha excederam o limite razoĂĄvel. Inicialmente, o ex-juiz pretendia sair candidato a presidente. Para o MP, os investimentos desequilibraram a disputa ao Senado, depois que Moro decidiu mudar a estratégia e concorrer a senador.
Em depoimento à Justiça Eleitoral, Moro negou que a pré-candidatura presidencial tenha impulsionado sua campanha ao Senado e que o movimento tenha sido premediato. "Eu jĂĄ era sobejamente conhecido no ParanĂĄ ou no Brasil inteiro sem uma pré-candidatura presidencial", afirmou na ocasião, referindo-se à Lava Jato que, em seus primeiros anos de existĂȘncia, o colocou na condição de "herói" do combate à corrupção.
O senador também estĂĄ na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como mostrou o Estadão, ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possĂvel cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegĂvel.
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se Sergio Moro usou a magistratura com fins polĂtico-partidĂĄrios e se cometeu irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniĂȘncia homologados na Lava Jato.
Fonte: Isto Ă