Maranhão define novas regras para o funcionamento do comércio em 2021
Comércio de rua poderá funcionar também aos domingos das 8h às 14h. Comércio de rua poderá funcionar também aos domingos das 8h às 14h
Adriano Soares/Grupo Mirante
A Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís assinaram nessa terça-feira (5) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na reunião, foram acertadas questões como feriados, horários especiais de funcionamento do comércio em datas comemorativas e normas para as relações de trabalho.
Foi decidido na reunião que o comércio pode funcionar de segunda-feira a sábado em regime de horário livre, respeitando a jornada semanal de cada funcionário que não pode ultrapassar 44 horas de trabalho.
Além disso, o novo piso salarial dos comerciários passa a ser de R$ 1.251,70 (reajuste de 4,77%), sendo que no período de vigência do acordo o salário-base não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional acrescido de 10%.
No caso de prorrogação da jornada, o máximo permitido é de duas horas extras diárias, que serão pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou compensadas por meio do Banco de Horas que foi instituído pela negociação deste ano.
O comércio pode funcionar também aos domingos no horário das 8h às 14h para os estabelecimentos de rua e das 13h às 20h para os localizados nos shopping centers. No entanto, para o funcionamento aos domingos, as empresas terão que adotar um sistema que impeça que o empregado trabalhe mais do que dois domingos consecutivos.
No carnaval, o comércio de São Luís funcionará até o domingo, reabrindo somente na quarta-feira de cinzas a partir das 13h. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e a situação econômica das empresas, a gratificação para o empregado que trabalhar nos feriados foi reduzida de R$ 60, valor do ano passado, para R$ 40.
Fonte: G1