Entre as propostas está uma que obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião.
Ler matériaA Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação sobre a conduta do desembargador do Pará que disse que “gravidez não é doença” em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região realizado em Belém nesta terça, 10.
Ler matériaPor unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública.
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