Câmara instala grupo para propor alterações no Código Eleitoral

Grupo terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para elaborar estudos e apresentar proposta. Arthur Lira argumenta que TREs tomam 'decisões diversas sobre o mesmo assunto'. A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (11) um grupo de trabalho a fim de propor alterações no Código Eleitoral.

O grupo terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para elaborar estudos e apresentar uma proposta. O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) presidirá os trabalhos, e a deputada Margarete Coelho (PP-PI) será a relatora (saiba ao final desta reportagem quem são os integrantes do grupo).

Segundo o ato de criação do grupo de trabalho, publicado no "Diário da Câmara dos Deputados", o colegiado é "destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira".

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentou, dias antes de ter sido eleito para o cargo, que os tribunais regionais eleitorais (TREs) tomam "decisões diversas sobre o mesmo assunto" e que, por isso, deveria haver uma "sistematização".

Processo eleitoral 'sem surpresas'

Relatora do grupo, Margarete Coelho defendeu que o grupo entregue o resultado dos estudos "bem antes" do prazo estipulado. Para a deputada, é preciso que o processo eleitoral ocorra "sem surpresas".

"Para que nós tenhamos finalmente processos eleitorais sem surpresas, sem mudanças de jogo no decorrer do jogo e muito menos depois do jogo", disse Margarete.

Pela legislação atual, as regras eleitorais precisam ser aprovadas no máximo um ano antes do pleito.

Autora do pedido de criação do grupo, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) argumentou que a última atualização do Código Eleitoral é de 1965.

"Nós não tínhamos sequer a velocidade dos ataques, dos problemas advindos da própria modernidade", disse. "Precisamos reunir tudo isso e ter segurança jurídica e não termos decisões que não sejam de outra forma a não ser as assimétricas", acrescentou.

Integrantes

Saiba quais deputados vão fazer parte do grupo de trabalho:

Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR): presidente;

Margarete Coelho (PP-PI): relatora;

Celina Leão (PP-DF);

Celso Sabino (PSDB-PA);

Dulce Miranda (MDB-TO);

Efraim Filho (DEM-PB);

Giovani Cherini (PL-RS);

Lafayette de Andrada (Republicanos-MG);

Leandre (PV-PR);

Liziane Bayer (PSB-RS);

Orlando Silva (PCdoB-SP);

Otto Alencar Filho (PSD-BA);

Paulo Teixeira (PT-SP);

Soraya Santos (PL-RJ);

Vitor Hugo (PSL-GO).

A criação do grupo foi debatida na reunião de líderes partidários do último dia 4.

Segundo os presentes, não se falou em uma eventual alteração do sistema eleitoral para o voto impresso, modelo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.