Uma semana após ser anunciado, novo ministro da Saúde ainda não tem data para assumir cargo

Nome de Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello foi confirmado por Bolsonaro no último dia 15. Cerimônia estava prevista para esta terça, mas foi adiada. Novo ministro da saúde ainda não tem data para tomar posse

Anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro há uma semana como sucessor de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, o médico Marcelo Queiroga ainda não tomou posse no cargo – e até a noite desta segunda-feira (22), não havia sequer data para que isso ocorresse.

A cerimônia de transmissão de cargo chegou a ser prevista para esta terça (23), mas foi adiada. Fontes afirmaram à TV Globo que o presidente Bolsonaro ainda procura um novo posto para Pazuello no governo. Ao longo do dia, ganhou força a possibilidade da criação de um "Ministério da Amazônia" a ser capitaneado pelo ministro.

Apesar da demora, a posse de Queiroga no Ministério da Saúde é dada como certa. A escolha de Bolsonaro não agrada o Centrão – grupo de partidos que compõe a base do governo no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia indicado a médica Ludhmila Hajjar, que chegou a se reunir com Bolsonaro mas, depois, disse que recusaria o convite por falta de "convergência técnica".

Investigação pode atrasar

Mais do que o perfil de Pazuello ou de Queiroga, é justamente a lacuna no comando do Ministério da Saúde, dividido entre ambos, que tem provocado a maior parte das críticas.

Essa indefinição pode, inclusive, atrasar investigações em curso no Ministério Público. Entre elas, as apurações sobre a compra de medicamentos sem eficácia para Covid, como a hidroxicloroquina, na gestão Pazuello.

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou diversos ofícios ao ministro Eduardo Pazuello sobre o tema, com pedidos de informação sobre a compra dos insumos. Se Marcelo Queiroga for nomeado para o cargo durante o prazo para a resposta, no entanto, esses ofícios terão de ser "reendereçados" para não perder validade jurídica.

Esse processo, se confirmado, atrasa novos pedidos de informações e o recebimento dos dados que norteiam o inquérito – e podem resultar, por exemplo, no oferecimento de uma denúncia à Justiça.

No último dia 16 – um dia após Bolsonaro anunciar a escolha de um novo ministro –, o MPF no DF chegou a enviar um ofício a Queiroga. No documento, o médico foi questionado sobre "em quais evidências científicas o Ministério da Saúde se apoiou para publicar as orientações sobre o uso de cloroquina como tratamento precoce para pacientes com Covid-19".

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Os procuradores também questionam quanto o Ministério da Saúde investiu em "ações de tratamento precoce, financiamento de leitos de UTI, ações/campanhas de esclarecimento à população e ações de diagnóstico/testagem da Covid-19”.

Como não assumiu o cargo, Queiroga não tem sequer autoridade formal para responder aos questionamentos em nome do Ministério da Saúde.

Demora gera críticas

Parlamentares ouvidos pela TV Globo nesta segunda criticam a indefinição no comando do Ministério da Saúde, justamente no momento em que o Brasil enfrenta a pior crise desde o início da pandemia e precisa resolver diversos entraves sobre a vacinação contra Covid.

"O que está acontecendo no Brasil hoje não é uma questão política, é uma questão de natureza humanitária. Em meio ao período mais grave da pandemia você ter o ministro demitido que continua no cargo e o ministro escolhido que não consegue assumir é surreal. não é uma questão de gostar ou não gostar do presidente, é uma questão de ter responsabilidade com a vida do povo brasileiro", afirma o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (MDB-AM).

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Ex-ministro da Saúde e atual membro da Comissão Externa da Câmara que debate a pandemia, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) também critica o impasse.

"[A demora] Trava informação sobre mau uso dos recursos. Eu faço parte de uma comissão no Congresso Nacional que queria ter convidado o ministro na semana passada, não pode convidar pra discutir porque não tem ministro. O que está lá está saindo, já foi demitido, é como se um jogador de futebol já tivesse sido expulso mas não saiu de campo, não deixando o reserva entrar", comparou.

O líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), defende "tranquilidade" na transição do Ministério da Saúde.

"Nós estamos falando da transição do ministério que, hoje, é o ataque principal do governo Bolsonaro para a solução da crise sanitária que nós enfrentamos. E é um dos ministérios que tem maior orçamento da Esplanada, aqui de Brasília", declarou.