Para entrar na OCDE, Brasil terá de reforçar compromissos com democracia, meio ambiente e combate à pobreza

Para ser aceito como membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil precisará reforçar o comprometimento com temas como democracia, agenda ambiental, direitos humanos, combate à corrupção e à pobreza – valores que fazem parte da organização criada após a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, o selo da OCDE só chegará se o Brasil fizer uma reforma tributária que elimine bitributações. O país discute o tema há mais de 20 anos, mas o Congresso nunca conseguiu aprovar um texto de consenso.

Nesta terça-feira (25), o Conselho de Ministros da OCDE aprovou que o Brasil dê início ao processo de entrada na organização. A conclusão desse procedimento, no entanto, pode levar mais de três anos. Outros cinco países também receberal o aval, incluindo vizinhos como Argentina e Peru.

Esse passo não garante a aceitação completa do país. Há nações que ficaram mais de seis anos no trâmite de entrada.

O ministro Paulo Guedes afirmou ao blog nesta terça que o Brasil está à frente dos outros cinco países no processo, com mais de 100 instrumentos da OCDE atendidos.

Segundo ele, é possível uma entrada mais rápida no grupo de 38 países, quase todos com economias desenvolvidas.Veja abaixo:

Ana Flor: Paulo Guedes quer fast track para Brasil na OCDE

Guedes enviou uma carta à OCDE na última sexta (21) avisando que os dois últimos entraves regulatórios estavam atendidos – e solicitando o acesso.

"Sabíamos que viria uma boa notícia", disse o ministro, que desde 2019 se reúne com ministros e autoridades econômicas dos países-membros da OCDE para reduzir resistências à inclusão do Brasil.

Paulo Guedes desenvolveu boa relação, em especial, com o secretário-geral da OCDE, o australiano Mathias Cormann.

Da América Latina, Chile, México e Colômbia já fazem parte da OCDE. O Brasil chegou a ser convidado para o processo de entrada durante o governo Lula, mas recusou.

As tentativas de entrar na OCDE voltaram à mesa do governo brasileiro em 2016. O Ministério da Fazenda iniciou os trâmites, mas o Itamaraty se opunha. A carta pedindo acesso só foi enviada em 2017, já na gestão Michel Temer.

O que o Brasil pode ganhar com a entrada na OCDE?

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, ter o "selo" da OCDE dá acesso a grandes investimentos.

Os maiores fundos do mundo têm, entre suas regras de funcionamento, determinações para investir seus recursos majoritariamente em países da OCDE – isso, porque as nações do grupo se comprometem com regras de transparência regulatória.

Enquanto isso, países que estão fora da OCDE disputam uma fatia menor dos fundos. Atualmente, esses recursos vão quase na íntegra para a Ásia.

"É como poder sair da piscina pequena e ocupar uma raia na piscina grande", compara Gomes. "É ter uma chancela semelhante ao grau de investimento para práticas regulatórias, que contam muito para a vida do investidor", diz ele.