TSE define propaganda partidária no 1º semestre; veja as siglas com mais tempo de TV e rádio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 26, o tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. Serão 305 minutos de veiculação disponibilizados a 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período. Segundo a Corte, 11 siglas terão mais tempo de propaganda: DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Cada uma tem 20 minutos e 40 inserções. Para a distribuição do tempo, o TSE considerou o desempenho nas eleições de 2018, os critérios da Lei das Eleições, quantidade de deputados federais eleitos, eventuais totalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral, e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

A propaganda eleitoral foi extinta em 2017. Desde então, foi mantido apenas o horário eleitoral gratuito durante o período de campanha. No entanto, uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado voltou a autorizar os partidos a realizar a divulgação no rádio e TV. Com a aprovação da proposta, ficou permitida a propaganda fora do período de campanha, no primeiro semestre. Segundo o TSE, as legendas poderão exibir peças que difundam os ideais partidários, transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda, divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade, incentivem a filiação partidária e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país.